Lista de Proposições

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236 Proposições Encontradas

PLE 014/2020 - Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1358/17, QUE INSTITUIU O RANCHO BÁSICO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA.

PLE 013/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.410,00.

PLE 012/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.178,06.

PLE 011/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.261,24.

PLE 010/2020 - Poder Executivo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020. OF. 48/2020 - PROCESSO Nº 227/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 009/2020 - Poder Executivo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020. OF. 47/2020 - PROCESSO 226/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 008/2020 - Poder Executivo
Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.

PLE 005/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00.

PLL 010/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 009/2020 - Mesa Diretora
Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública no Valor de R$ 60.643,00( sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais).

PLL 008/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências.

PLL 000/ - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e outras licenças, arrecadação do Imposto Municipais

REQ 004/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira
Requer que o Poder Executivo conceda a todos profissionais da saúde, Insalubridade no grau máximo e periculosidade de 100%.

REQ 003/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo.

REQ 002/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo.

REQ 001/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo.

REQ 000/ - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas e Bancada do PTB
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

MOC 001/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Moção em Homenagem aos representantes da Farmácia São João, pela doação de mais R$10.000,00 (Dez mil reais) em alimentos para o município.

MOC 000/ - Ver. Ieda Bilhalva
Convocação dos candidatos aprovados no concurso da SUSEPE

PINF 012/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira
Pedido de informações detalhadas, sobre os ranchos distribuídos pela Defesa Civil Municipal, nos bairros do município.