Lista de Proposições

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2791 Proposições Encontradas

PLE 064/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 – LOA DE 2021

PLE 063/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

PLE 062/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 061/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 060/2021 - Poder Executivo
PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTA NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 059/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 058/2021 - Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

PLE 057/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMDUH, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021

PLE 056/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021.

PLE 055/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 054/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 053/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 052/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA NOVA AÇÃO NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021

PLE 051/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 050/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DE NOVA SANTA RITA

PLE 049/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, MEDIANTE CONDIÇÕES, UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA USO DA POLÍCIA CIVIL

PLE 048/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 047/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 046/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 045/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, À SMS, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021