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889 Proposições Encontradas

PLE 033/2020 - Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.

PLE 032/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

PLE 031/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

PLE 030/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA.

PLE 029/2020 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PLE 028/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.400,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

PLE 027/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.513,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS.

PLE 026/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 65.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA.

PLE 025/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP.

PLE 024/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS.

PLE 023/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07.

PLE 022/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

PLE 021/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - IMAS.

PLE 020/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONTRATARSERVIDORES POR PRAZODETERMINADO.

PLE 019/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTE E SERVIÇOSPÚBLICOS - SMTSP.

PLE 019/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 453.889,92 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP.

PLE 018/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$941.211,99 A SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE - SMS.

PLE 017/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.

PLE 016/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.300,00.

PLE 015/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00