Lista de Proposições

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409 Proposições Encontradas

PLL 016/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 014/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA.

PLL 018/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 015/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS

PLL 013/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PLL 005/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 001/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS.

REQ 100/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061/2021.

REQ 077/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2021 QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA.

REQ 071/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita que a homenagem na Sessão da Semana Farroupilha seja destinada para homenagear a Sra. Gedi Pereira da Silva.

REQ 031/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

REQ 025/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2ª PAUTA.

REQ 017/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
solicito que seja aberto de forma urgente INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de elucidar todos os fatos de forma célere e transparente, solicito ainda que seja acessado todos os computadores desta casa, realizando backups dos arquivos dos mesmos, relação de sites acessados, com identificação de ID e arquivos baixados/acessados.

REQ 009/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 008/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 007/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 006/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 049/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei Nº 024/2020, de origem legislativa, o qual Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública.

REQ 042/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jair Antônio de Oliveira, Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Júlio da Rádio, Ver. Mateus Marcon, Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB), Ver. Renato da Silva Machado e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário.

REQ 039/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 033/2020 que INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC.