Lista de Proposições

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206 Proposições Encontradas

PLL 018/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 015/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS

PLL 013/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PLL 005/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 001/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS.

REQ 009/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 008/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 007/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 006/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 049/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei Nº 024/2020, de origem legislativa, o qual "Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de calamidade pública".

REQ 042/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jair Antônio de Oliveira, Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Júlio da Rádio, Ver. Mateus Marcon, Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB), Ver. Renato da Silva Machado e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário.

REQ 039/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 033/2020 que "INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC."

REQ 026/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
SOLICITA QUE SEJA INSERIDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2020.

REQ 018/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes.

REQ 016/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Requerimento que se realize um convênio junto a empresa Corsan para cedência de uma máquina retroescavadeira, para realizar extensão da rede de água potável para moradores da Est. Volta Grande, entre os números 961 e 1989, bairro Califórnia.

REQ 011/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Requer a criação de uma comissão parlamentar, afim de acompanhar a elaboração do edital e projetos ao qual será destinada a verba do Projeto de Lei Federal de auxilio a cultura, Nº 14.017 de 20 de Junho de 2020.

REQ 004/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Requer que o Poder Executivo conceda a todos profissionais da saúde, Insalubridade no grau máximo e periculosidade de 100%.

REQ 000/ - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO SEJA DESTINADO PARA HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA 08 DE MARÇO - "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

REQ 000/ - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO SEJA DESTINADO PARA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO - "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

MOC 007/2020 - Ver. Mateus Marcon, Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) e Ver. Renato da Silva Machado
MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.