Lista de Proposições

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163 Proposições Encontradas

DL 001/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E SENHORES ANTÔNIO CÉSAR BAIRROS DOS SANTOS E JAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

PLL 014/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO.

REQ 053/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei Nº035/2020, de origem executiva, o qual "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

REQ 052/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei 034/2020, de origem executiva, o qual "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

REQ 051/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei nº 036/2020, de origem executiva, o qual "ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A".

REQ 047/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local".

REQ 046/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

REQ 045/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 0029/2020, de origem do Poder Executivo, o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REQ 042/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jair Antônio de Oliveira, Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Júlio da Rádio, Ver. Mateus Marcon, Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB), Ver. Renato da Silva Machado e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário.

REQ 038/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

REQ 037/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 036/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 035/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

REQ 034/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

REQ 033/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 032/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 030/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita inclusão na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2020.

REQ 029/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2020.

REQ 028/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2020.

REQ 023/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a inclusão na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 017/2020 de autoria do Poder Legislativo.