Lista de Proposições

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310 Proposições Encontradas

DL 001/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2017, NA GESTÃO DA SENHORA MARGARETE SIMON FERRETTI E SENHORES ANTÔNIO CÉSAR BAIRROS DOS SANTOS E JAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

PLL 014/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DENOMINA OS NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS PARQUE RESIDENCIAL NO BAIRRO CENTRO.

REQ 093/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja considerado este requerimento como justificativa legal minha ausência na 30º sessão plenária ordinária de 21 de setembro de 2021.

REQ 084/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicito a cedência do Plenário Amilton Amorim para a Metroplan no dia 23 de Setembro ás 15 horas.

REQ 064/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicito que seja prorrogado por mais sessenta dias o prazo para a Comissão Especial do transporte Público dar seguimento e conclusão dos trabalhos, conforme art. 2º da portaria 046/2021.

REQ 058/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste oficio comunicar a mesa diretora desta casa legislativa que se cumpra o Regimento interno desta casa no seu ART; 117º ... §3º Tratando-se de causa com que se beneficie pessoalmente ou beneficie a parente, pessoa ou empresa de que seja procurador, o vereador está impedido de votar. Sendo assim senhor presidente a vereadora Andréia Margarete Fochezatto é casada com o senhor Antônio Fochezatto que tem contrato administrativo Nº 013/2021 com o executivo municipal no valor de total de 15.198,60 conforme anexo. Portanto estaria legislando em causa própria, sendo assim a nobre vereadora deverá se abster da votação para que a matéria em votação não seja prejudicada.

REQ 038/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicito que o requerimento nº 037/2021 - esta requerendo para que seja criado uma comissão especial conforme art. 61 inciso I do regimento interno para a discutir a problemática e encontrar possíveis soluções para o transporte público  em Nova santa Rita, entre na ordem do dia na sessão do dia 01/06/2021 para votação.

REQ 037/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Requer que seja criado uma comissão especial conforme ART; 61 inciso I do regimento interno para a discutir a problemática e encontrar possíveis soluções para o transporte público em Nova santa Rita.

REQ 053/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei Nº035/2020, de origem executiva, o qual ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

REQ 052/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei 034/2020, de origem executiva, o qual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REQ 051/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei nº 036/2020, de origem executiva, o qual ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A.

REQ 047/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local.

REQ 046/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

REQ 045/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 0029/2020, de origem do Poder Executivo, o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REQ 042/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jair Antônio de Oliveira, Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Júlio da Rádio, Ver. Mateus Marcon, Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB), Ver. Renato da Silva Machado e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário.

REQ 038/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

REQ 037/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 036/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

REQ 035/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

REQ 034/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.