Lista de Proposições

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172 Proposições Encontradas

REQ 030/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Requer que as sessões ordinárias voltem a ser presenciais e não mais por via online como tem sido nos últimos meses.

REQ 023/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicitação de reunião com os membros da comissão de controle de gastos da verba enviada para combate ao COVID - 19.

REQ 042/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jair Antônio de Oliveira, Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Júlio da Rádio, Ver. Mateus Marcon, Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB), Ver. Renato da Silva Machado e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita um contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho, Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário.

REQ 006/2020 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
REQUERIMENTO adicional de insalubridade e periculosidade a todos os profissionais da área de saúde.

REQ 005/2020 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) e Bancada do PTB
SOLICITAMOS A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.

MOC 004/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Moção de Protesto e Repúdio pelo mau serviço prestado em nossa cidade por parte da ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

MOC 007/2020 - Ver. Mateus Marcon, Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) e Ver. Renato da Silva Machado
MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

EM 004/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Emenda Aditiva - PLE 22/2021 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCECER DE FORMA NÃO ONEROSA 80 HORAS/MAQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA

PINF 011/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita informações sobre os recursos da Lei nº 14.017/2020 ( Lei Kandir), no ano de 2020.

PINF 007/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo informação de Quais medicamentos da listagem em anexo a farmácia básica dispõe para fornecimento a comunidade com receita médica tais como, Invermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina, Nitazoxanida,Vitamina D e Vitamina C.

PINF 005/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo que encaminhe a essa casa legislativa as seguintes informações:Cópia de todos os comprovantes com valores de verba recebida pelos governos Estadual e Federal para o combate ao covid 19, no ano de 2020, assim como valores gastos e saldo em caixa.

PINF 033/2020 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita informações sobre professores em escala de desdobramento de horário em nosso Munícipio.

PINF 022/2020 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita informações sobre a paralisação, retorno e entrega da obra da EMEI Rainer Dorneles, rua dos Pinheiro, bairro Califórnia.

IND 371/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo, que sejam colocadas câmeras de monitoramento interligadas à sala de videomonitoramento no Bairro Morretes.

IND 370/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo, que seja elaborado projeto para regulamentação da Guarda Municipal no Município.

IND 352/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo, que seja providenciado em regime de Urgência, o rebaixamento de todos os passeios públicos e construído rampas de acesso, nas esquinas das ruas e em todos os locais onde tem faixa de segurança para travessia de pedestres, em cumprimento a Lei Federal nº 10.098/2000.

IND 351/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo, a que seja incluído no planejamento da cidade Vagas de estacionamento especial para veículos conduzidos por idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, entre outros.

IND 324/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo, que com base na Lei Federal Nº 13.465/2017, elabore projeto no sentido de viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações ou lotes adquiridos em nosso Município a 05 anos ou mais.

IND 323/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que determine ao setor competente de sua administração para que sejam criadas, e, ou reativadas as que por ventura já existirem, centrais de distribuição de correspondência, em todos os bairros da nossa cidade que não tem entrega residencial de correspondência.

IND 311/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita que a Empresa CORSAN veja a possibilidade de ceder um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossa e poço-negro no beco do Jorge próx. ao nº748, bairro Berto Círio.