Lista de Proposições

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94 Proposições Encontradas

PLL 013/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
INSTITUI O PRÊMIO “DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

PLL 011/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 009/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQ 039/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita a retirada do PLL 011/2021 para adequação da redação final do projeto.

REQ 020/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicito a retirada do Expediente do PLL 09/2021 que refere-se a Instituição da Honraria Policial Destaque do Ano.

REQ 004/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal.

MOC 006/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

PINF 019/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicito informações referentes ao plano municipal de Turismo e das diretrizes aplicadas pelo órgão responsável visando o desenvolvimento de nosso potencial turístico.

PINF 016/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita informações referentes a contratos vigentes ou em processo, para a coleta seletiva no município.

PINF 014/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita ao Executivo a relação de todos os prédios alugados pela administração com detalhamento de valor pago, localização e utilização.

PINF 013/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita que o Executivo informe o número de servidores em Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e Representações de Gabinete com detalhamento por secretaria.

PINF 008/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicito cópia dos laudos técnicos referentes aos períodos 2018/2019 e 2019/2020 que recomendam o pagamento de subsídio orçamentário a Expresso Charqueadas.

PINF 004/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita ao Executivo cópia dos anexos 2-B, 2-C e 2-D do projeto básico de estudo do Sistema de Transporte Público Municipal e o Cópia do Laudo Técnico que recomenda o pagamento de subsídio a Expresso Charqueadas.

PINF 003/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita a Secretaria da Fazenda informações relativas a cobrança de IPTU dos terrenos onde passam as torres de transmissão da Eletrosul.

PINF 001/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) e Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Solicita a Secretaria Municipal de Administração que apresente cópia do Laudo de Insalubridade de todos os cargos realizado por empresa contratada no ano de 2020.

PINF 000/ - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicito informações sobre qual utilização será destinada ao prédio antigo da prefeitura, visto que o mesmo encontra-se fechado. 

IND 285/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita que o Executivo estude a possibilidade de oferecer capacitação em noções de primeiros-socorros para funcionários das academias e similares localizadas no município.

IND 284/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita a implantação de um Centro de Atendimento Pós-Covid.

IND 269/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita ao Executivo que equipe as praças públicas do município e pracinhas de recreação das escolas municipais com brinquedos adaptados as crianças portadoras de deficiência motora.

IND 268/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita ao Executivo a inclusão de álcool em gel 70% nas cestas básicas distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social.