Lista de Proposições

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2136 Proposições Encontradas

PLE 044/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 043/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 042/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROGRAMA AVANÇAR, EIXO PAVIMENTA

PLE 041/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 040/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 039/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 038/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR UM ANO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO Nº 79/2011.

PLE 037/2021 - Poder Executivo
INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE PROTEÇÃO DE TERRITÓRIOS PRODUTIVOS SENSÍVEIS E AGROECOLÓGICOS PARA MITIGAR O IMPACTO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.

PLE 036/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 035/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA LEI Nº 1.635/2020 – LOA DE 2021

PLE 034/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, AO IMAS, NA LEI Nº 1.635/2020 – LOA DE 2021.

PLE 033/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.630,00, NA LEI Nº 1.635/2020 – LOA DE 2021

PLE 032/2021 - Poder Executivo
ALTERA ARTIGOS DA LEI 1640/2021 QUE INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 031/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 030/2021 - Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E APRIMORAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SEDIADO NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/RS

PLE 029/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, À SMMA, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021

PLE 028/2021 - Poder Executivo
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1519/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 027/2021 - Poder Executivo
PRORROGA O PERÍODO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 1645/21, AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 026/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 955.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

PLE 025/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, À SMEC, NA LEI Nº 1.635/2020 - LOA DE 2021