Lista de Proposições

FILTRO

367 Proposições Encontradas

PLE 017/2020 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00."

PLE 016/2020 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.300,00."

PLE 015/2020 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00"

PLE 014/2020 - Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1358/17, QUE INSTITUIU O RANCHO BÁSICO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA.

PLE 013/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.410,00.

PLE 012/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$47.178,06.

PLE 011/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.261,24.

PLE 010/2020 - Poder Executivo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020. OF. 48/2020 - PROCESSO Nº 227/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 009/2020 - Poder Executivo
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020. OF. 47/2020 - PROCESSO 226/2020.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.

PLE 008/2020 - Poder Executivo
Concede revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais.

PLE 005/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00.

PLE 003/2020 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado.

PLL 011/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Dispõe sobre a alteração de prazo para pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização de Atividades e ISSQN.

PLL 010/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 009/2020 - Mesa Diretora
Homologa crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública no Valor de R$ 60.643,00( sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais).

PLL 008/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita a instituir o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados e dá outras providências.

PLL 004/2020 - JOSE ADALMIR GONÇALVES ROSALES
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 003/2020 - JOSE ADALMIR GONÇALVES ROSALES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL PARA IMÓVEIS QUE INSTALAREM SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 002/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no município de Nova Santa Rita e dá outras providências.

PLL 001/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira
Dá o nome de Rua Paulo Fernando Bohrer Brandão à rua D dos loteamentos Lumi e Itter no bairro Centro no município de Nova Santa Rita-RS.