Lista de Proposições

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2791 Proposições Encontradas

PLL 027/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
PEDIDO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA  .

PLL 026/2021 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA.

PLL 025/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A CAMPANHA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

PLL 024/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

PLL 021/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DENOMINADA SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 020/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLL 019/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA

PLL 018/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
ALTERA O NOME DAS RUAS D, E, F, G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA.

PLL 017/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 016/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 015/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA O PROJETO AMIGOS DA ESCOLA

PLL 014/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Ieda Bilhalva (MDB), Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) e Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDA DE PÚBLICA.

PLL 013/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

PLL 012/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Denomina-se Beco Rudi Domingos de Oliveira o logradouro situado na Av. Santa Rita nº 320, bairro Centro.

PLL 011/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 010/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PLL 009/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 008/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL.

PLL 007/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLL 004/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.