Lista de Proposições

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1509 Proposições Encontradas

REQ 004/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Requer que o Poder Executivo conceda a todos profissionais da saúde, Insalubridade no grau máximo e periculosidade de 100%.

REQ 003/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 007/2020, de autoria do Poder Executivo.

REQ 002/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Poder Executivo.

REQ 001/2020 - Ver. José Adalmir Gonçalves Rosales
Que seja incluído na Ordem do Dia, da sessão ordinária do dia 17/03/2020, o projeto de lei nº 004/2020, de autoria do Poder Executivo.

REQ 000/ - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO SEJA DESTINADO PARA HOMENAGENS ALUSIVAS AO DIA 08 DE MARÇO - "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

REQ 000/ - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MARÇO PRÓXIMO SEJA DESTINADO PARA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA 08 DE MARÇO - "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

REQ 000/ - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE.

REQ 000/ - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2ª PAUTA.

REQ 000/ - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA.

REQ 000/ - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA.

REQ 000/ - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1ª PAUTA.

REQ 000/ - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

REQ 000/ - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

MOC 011/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Moção de apoio ao piso nacional dos enfermeiros

MOC 010/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Manifestação de apelo ao Governador para que a Secretaria da Saúde Estadual, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), interceda junto ao Ministério de Saúde com o propósito de incluir no grupo prioritário contra o COVID-19 as pessoas portadoras do CID 10 - G40, Epilepsia, e do CID 10 - F84, Autismo.

MOC 009/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019

MOC 008/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Moção de Apoio ao Senador Paulo Paim referente a PL 12/2021 que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19.

MOC 007/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul

MOC 006/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

MOC 005/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Moção de repúdio á privatização da Corsan.