Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2020

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NA PAUTA DE 11/08/2020

53 Proposições Encontradas

PLE 026/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 65.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA.

PLE 024/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS.

PLE 023/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07.

PLE 022/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

PLL 017/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

PLL 016/2020 - Ver. Jair Antônio de Oliveira
INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

PLL 015/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS

REQ 020/2020 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza
Solicito que seja incluído na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2020 o Projeto de Lei nº 026/2020 de origem do Poder Executivo.

REQ 019/2020 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Júlio da Rádio
Solicitamos os pareceres jurídicos do IGAM, sobre a emenda modificativa de autoria do ver. Jocelino Rodrigues ao Projeto de Lei 007/2020, processo 158/2020 de autoria do Poder Executivo, que autorizava 15% de desconto do IPTU.

REQ 018/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes.

MOC 007/2020 - Ver. Mateus Marcon, Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) e Ver. Renato da Silva Machado
MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

PINF 020/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita relação de material constante e disponível para uso da Defesa Civil, e dados da pessoa capacitada por operar a embarcação da Defesa Civil.

PINF 019/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicito cópia dos 3 orçamentos e a Nota Fiscal dos serviços realizados para conserto da Van da Defesa Civil, no período de Janeiro á Abril e de Junho até Agosto de 2020.

PINF 018/2020 - Ver. Renato da Silva Machado
Solicita informação sobre porque não foi colocado placas de identificação dos nome das ruas Ametista do Sul e Diamante, bairro Califórnia.

PINF 017/2020 - Ver. Renato da Silva Machado
Solicita informação sobre porque não foi colocado placas de identificação dos nome das ruas Rubi e Safira, bairro Califórnia.

IND 154/2020 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita limpeza, poda de árvores, desassoreamento, limpeza nas bocas de lobo ao longo dos trilhos de trem desde a InterCement até a rua da Prainha, seguindo a estrada dos Bloedow até o final e que busque uma parceria com a InterCement para canalizar a vala.

IND 153/2020 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia.

IND 152/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita estudo de viabilidade de iniciar a pavimentação asfáltica, na Rua Ignácio Fernandes (Estrada Nova) até o beco 4.

IND 151/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita o recapeamento da rua da Pedreira, bairro Pedreira.

IND 150/2020 - Ver. Mateus Marcon
Solicita o recolhimento do lixo acumulado e colocação de placa de Proibido colocar lixo na estrada do Fragas, bairro Sanga Funda.