Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2020

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NA PAUTA DE 17/11/2020

26 Proposições Encontradas

PLE 032/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

PLE 031/2020 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

PR 001/2020 - Mesa Diretora e CERI
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita

PLL 024/2020 - Mesa Diretora
HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQ 048/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 032/2020, de origem executiva , o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 567.536,42 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC."

REQ 047/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local".

REQ 046/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

PINF 031/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita Informação sobre a portaria número 1196.

PINF 030/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita informação sobre a portaria de número 1194.

IND 259/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita fiscalização nas obras de esgoto pluvial do Loteamento Jardins, na rua Passo do Caí, bairro Califórnia.

IND 258/2020 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita colocação de um banco na parada de ônibus da rua Passo da Taquara nº 434, bairro Caju.

IND 257/2020 - Ver. Mateus Marcon
Solicita colocação de um banco na parada de ônibus da rua Álvaro Ignácio Fernandes nº110, bairro Sanga Funda.

IND 256/2020 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita recapeamento asfáltico da rua da Pedreira e pavimentação da mesma até o trevo da av. Santa Rita Caju (Parada 20).

IND 255/2020 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita o rateio do FUNDEB entre os profissionais do Magistério, caso haja sobra da verba destinada ao município.

ELO 001/2020 - Mesa Diretora
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local.

PDP 433/2020 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita repintura do quebra-molas na avenida Santa Rita, nº 1901, bairro Centro.

PDP 432/2020 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita conserto do bueiro na avenida Santa Rita nº 2617, bairro Califórnia.

PDP 431/2020 - Ver. Mateus Marcon
Solicita roçada, limpeza e pintura dos quebra molas da rua Carlos Gomes, bairro Centro.

PDP 430/2020 - Ver. Mateus Marcon
Solicita conserto no bueiro da rua Passo da Taquara nº 64, bairro Caju.

PDP 429/2020 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita patrolamento da estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda.