Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2021

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NA PAUTA DE 16/03/2021

66 Proposições Encontradas

PLL 003/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Dispõe sobre disponibilização gratuito do kit Covid-19 pelo município.

PLL 002/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL 001/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOC 002/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS.

EM 003/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Emenda Substitutiva - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 002/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Emenda Modificativa - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 045/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita a criação do Projeto de Lei o qual INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA UMA FOLGA ANUAL NO DIA DO ANIVERSÁRIO.

IND 044/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
No sentido de que a FEPAM, tome as providências no sentido de fiscalizar e notificar a Empresa Thonart Móveis, rua Pinheiro n°165 bairro Berto Círio, Nova Santa Rita.

IND 043/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita que seja construído abrigos e banheiros, nos pontos de táxi do Município.

IND 042/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita que seja cobrado da empresa Via Nova, através do órgão fiscalizador METROPLAN, a falta de horário da linha de ônibus no sentido Canoas - Picadão no horário das 18:30 horas.

IND 041/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita a empresa CCR Via Sul a troca de tampa de bueiro localizado no Km 435 da BR/386.

IND 040/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita o retorno do programa de castração de cães e gatos de rua, comunitários e daqueles que tem por tutores de baixa renda.

IND 039/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita o recapeamento asfáltico da estrada da pedreira em toda sua extensão, no bairro Berto Círio.

IND 038/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a prorrogação do REFIS por mais 30 dias.

IND 037/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita ao executivo, a possibilidade de realizar a distribuição de alimentação aos pacientes da Central do Covid que encontram-se no oxigênio, aguardando leito nos hospitais.

IND 036/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita a construção de três paradas de ônibus com bancos e cobertura na Rua Pastor Júlio Adão Michel, sendo elas, na esquina com Av. Getúlio Vargas, na entrada do Beco do Vaceli, e na entrada do Beco do Sidi, bairro Califórnia.

IND 035/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Solicita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no loteamento céu azul, bairro Berto círio.

IND 034/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Solicita a construção de dois quebra-molas na avenida Getúlio Vargas próximo a Corsan, bairro Berto círio.

IND 033/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Solicita limpeza e colocação de tampa do bueiro na Estrada da Pedreira nº 2992, Bairro Pedreira

IND 032/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita ao Executivo, analise a viabilidade de implantar sistema de Energia Solar fotovoltaico em todos os prédios que pertencem a Prefeitura Municipal