Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2021

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NA PAUTA DE 23/03/2021

78 Proposições Encontradas

PLE 013/2021 - Poder Executivo
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLE 012/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018, NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO E NA LOA DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)

PLE 011/2021 - Poder Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 004/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.

PLL 003/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Dispõe sobre disponibilização gratuito do kit Covid-19 pelo município.

REQ 016/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

REQ 015/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

REQ 013/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

REQ 012/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DO LEGISLATIVO N°03/2021, QUE SE ENCONTRA NA PRIMEIRA PAUTA DO BOLETIM.

REQ 011/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita retirada das seguintes proposições de minha autoria PLL 001/2021 e PLL 002/2021 com suas emendas.

MOC 005/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Moção de repúdio á privatização da Corsan.

MOC 004/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Moção de Protesto e Repúdio pelo mau serviço prestado em nossa cidade por parte da ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

MOC 003/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Moção de apoio ao SindBancários, diante do anuncio do plano de reestruturação do Banco do Brasil.

MOC 002/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS.

PINF 002/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a Cópia dos documentos de cedência de terras do assentamento Santa Rita.

IND 063/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita a pavimentação do trecho sem asfalto da Rua dos pinheiros, bairro Califórnia.

IND 062/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicito que priorize os agentes de segurança pública que atuam no município, quando da vacinação  contra Covid-19.

IND 061/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita a Empesa RGE SUL, corte de árvores próximo de rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes

IND 060/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita a colocação de banco na parada próximo ao n°100 da rua D, loteamento Maria José, bairro Caju

IND 059/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita a criação do Conselho municipal do Turismo e o Fundo Municipal do Turismo no Município.