Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

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NA PAUTA DE 06/04/2021

73 Proposições Encontradas

PLE 014/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

PLL 009/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 008/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL.

PLL 007/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLL 004/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências.

REQ 020/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicito a retirada do Expediente do PLL 09/2021 que refere-se a Instituição da Honraria Policial Destaque do Ano.

REQ 019/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Moção de Repudio a privatização da Corsan, encaminhar para a Assembléia Legislativa.

REQ 018/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
solicita a retirada do PLL nº 004/2021, que refere-se ao incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde.

REQ 017/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
solicito que seja aberto de forma urgente INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de elucidar todos os fatos de forma célere e transparente, solicito ainda que seja acessado todos os computadores desta casa, realizando backups dos arquivos dos mesmos, relação de sites acessados, com identificação de ID e arquivos baixados/acessados.

MOC 007/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul

MOC 006/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19.

PINF 007/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo informação de Quais medicamentos da listagem em anexo a farmácia básica dispõe para fornecimento a comunidade com receita médica tais como, Invermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina, Nitazoxanida,Vitamina D e Vitamina C.

PINF 006/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita informação sobre a distribuição dos kits de alimentação escolar.

IND 096/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma capela mortuária no cemitério Berto Círio, bairro Berto círio.

IND 095/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de implantar um número maior de paradas de ônibus na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro sanga funda

IND 094/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Solicita o Poder Executivo Municipal, a repassar Incentivo Financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

IND 093/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita aos Correios que realize a distribuição domiciliar das correspondências, dos moradores do Bairro Morretes

IND 092/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita que o Executivo realize a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município

IND 091/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo para que seja reservado um espaço para criação de memorial para exposição de troféus, medalhas e objetos do atleta Orlei Nunes, na academia municipal de saúde que leva seu nome.

IND 090/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita, em toda sua extensão.