Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2021

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NA PAUTA DE 13/04/2021

75 Proposições Encontradas

PLE 016/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2021

PLE 015/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLE 014/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

PLL 008/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL.

PLL 007/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQ 022/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

REQ 021/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA.

MOC 007/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul

PINF 009/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita informações sobre o Fundo de Proteção Animal,  conforme Lei nº 1462, de 03 de agosto de 2018.

PINF 008/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicito cópia dos laudos técnicos referentes aos períodos 2018/2019 e 2019/2020 que recomendam o pagamento de subsídio orçamentário a Expresso Charqueadas.

IND 114/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita fiscalização no Canteiro De Obras da Empresa COBRA BRASIL, localizada no início da Estr. Sanga Funda, bairro Centro.

IND 113/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita colocação de um redutor de velocidade na rua Dr. Lourênço Záccaro, próximo ao nº 855, bairro Centro.

IND 112/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de construção de um Pavilhão destinado aos agricultores e produtores do nosso Município para que os mesmos possam comercializar seus produtos diretamente em nossa cidade.

IND 111/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo que analise possibilidade de colocar Guard-Rail, placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua timbaúva, em ambos os sentidos, bairro Califórnia.

IND 110/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita a construção de um bueiro na rua dos Eucaliptos, loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio.

IND 109/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita a pavimentação da rua Manoel Silveira, bairro Centro.

IND 108/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fragas, próximo a Rua Amilton Amorim, Bairro Sanga Funda.

IND 107/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita que o Executivo estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua gaúcha, bairro Califórnia

IND 106/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita ao Executivo que realize um estudo para criar um convênio com o governo do Estado, para implantação do SAMU no Município.

IND 105/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita ao Executivo que acelere o processo de início da pavimentação da Rua N, no Bairro Berto Círio