Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/04/2021

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NA PAUTA DE 20/04/2021

72 Proposições Encontradas

PLE 017/2021 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCÍCIO 2021

PLE 015/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLL 010/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PLL 008/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL.

PLL 007/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQ 024/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE

MOC 008/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Moção de Apoio ao Senador Paulo Paim referente a PL 12/2021 que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19.

IND 132/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita a instalação de uma elevada na rua Veneza, entre o Beco do Noé e a Rua Landell de Moura, bairro Berto Círio.

IND 131/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita a empresa RGE Sul, extensão de 220m de rede elétrica de média tensão no Beco do Nilo, bairro Centro.

IND 130/2021 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB)
Solicita a Assembleia Legislativa através de seus deputados, que estude a possibilidade de criar benefício emergencial de incentivo para as seguintes classes: Guias turísticos, djs, músicos e artistas autônomos.

IND 129/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita ao Executivo que encaminhe solicitação para empresa concessionaria da rodovia BR 386, CCR Via Sul, para que realize reparos no acesso de saída do bairro Berto Círio.

IND 128/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Solicita colocação de banco da parada localizada na estrada Sanga Funda(transaçoriana) esquina com rua Alameda paz, bairro sanga funda.

IND 127/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar o Programa de Bonificação por resultados aos Profissionais de Educação

IND 126/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo, que efetue melhorias na rótula no bairro Califórnia e que seja colocado placas de sinalização.

IND 125/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita ao Executivo, que faça a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos, conforme prevê a Constituição federal Art.37.

IND 124/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no, bairro Vasconcelos Jardim.

IND 123/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua da Estação Bairro Califórnia.

IND 122/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de construir ECOPONTOS em pontos estratégicos no Município de Nova Santa Rita.

IND 121/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Solicita a Empresa CCR Via Sul que sinalize com placas para advertir que há cliclistas ao longo da via da BR386 em Nova Santa Rita, principalmente no trecho urbano.

IND 120/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita confecção de placas com o nome das ruas do Loteamento Jardim do Campo, Bairro Berto Círio.