Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2021

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NA PAUTA DE 27/04/2021

73 Proposições Encontradas

PLE 018/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 – LOA DE 2021

PLE 015/2021 - Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO

PLL 010/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

REQ 025/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2ª PAUTA.

MOC 010/2021 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT)
Manifestação de apelo ao Governador para que a Secretaria da Saúde Estadual, através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), interceda junto ao Ministério de Saúde com o propósito de incluir no grupo prioritário contra o COVID-19 as pessoas portadoras do CID 10 - G40, Epilepsia, e do CID 10 - F84, Autismo.

MOC 009/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Moção de Repúdio contra a PEC 280/2019

MOC 008/2021 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT)
Moção de Apoio ao Senador Paulo Paim referente a PL 12/2021 que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19.

IND 150/2021 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB)
Solicita que o Executivo Municipal, analise o anteprojeto em anexo, para a criação do Projeto de Lei o qual:  "INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL E CHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

IND 149/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita um estudo para a colocação de um semáforo na entrada e saída do bairro Berto Círio.

IND 148/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita ao Executivo que analise a possibilidade e viabilidade de incluir no artigo 1° da Lei Municipal n° 443/99 os cargos de assistente social e todos os servidores que trabalham no CREAS.

IND 147/2021 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
Solicita ao Executivo a viabilidade para colocação de um cano de concreto no na rua passo da taquara esquina do beco de servidão entre o numero 1898 e 832. no bairro Caju.

IND 146/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita ao Executivo, que realize a construção de uma Escola de Educação Infantil no bairro Morretes.

IND 145/2021 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP)
Solicita que Executivo, terceirize os trabalhos nos cemitérios de Nova Santa Rita.

IND 144/2021 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
Solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica na Rua Levino Antônio Vieira, Bairro Berto Círio.

IND 143/2021 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB)
Solicita o Executivo para que encaminhe a esta casa legislativa proposição para criação de Projeto de Lei denominado (Calçada Verde), no Município de Nova Santa Rita.

IND 142/2021 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)
Solicita ao Executivo que encaminhe a RGE Sul, o pedido de extensão de rede de iluminação publica na Rua Rodolfo Boyer, no Bairro Pedreira .

IND 141/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira, em toda extensão da Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda.

IND 140/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de abertura Parque Olmiro Brandão para atividades de lazer.

IND 139/2021 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Solicita a construção de passeio público sobre córrego na Av Santa Rita, próximo ao nº 3830, bairro Berto Círío.

IND 138/2021 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT)
Solicita colocação de redutor de velocidade próximo ao n°220, da Rua Waldemar Vicente da Costa, Loteamento Bela Vista, Bairro centro.