Câmara sediará entrega de cartões do Programa Devolve ICMS

Câmara sediará entrega de cartões do Programa Devolve ICMS

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), estará realizando entre os dias 16 e 26 de novembro, no Plenário Amilton Amorim da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Santa Rita, a entrega dos cartões referentes ao Programa Devolve ICMS.

O atendimento dos beneficiários acontecerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, observando o calendário organizado por ordem alfabética conforme segue:

Dia

Iniciais dos nomes

16/11

A, B

17/11

C, D

18/11

E, F, G

19/11

H, I, J

22/11

K, L

23/11

M

24/11

N, O, P, Q, R

25/11

S, T, U

26/11

V, W, X, Y, Z

Para retirada do cartão o titular, devidamente inscrito no CadÚnico, deverá apresentar documento com foto e número de CPF, para assinar o termo de adesão. A utilização do mesmo poderá começar a ser feita em 15 de dezembro.

Sobre o programa

O Programa Devolve ICMS foi lançado no mês de outubro pelo governador Eduardo Leite, com o objetivo de restituir parte do tributo pago em parcela mínima fixa para famílias gaúchas de baixa renda. Na iniciativa pioneira e inovadora no Brasil, serão devolvidos R$ 400 fixos por ano, em quatro parcelas trimestrais de R$ 100, com o primeiro pagamento já no mês de dezembro.

Quem tem direito ao benefício

O depósito ocorrerá para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos nacionais que recebam o benefício do Bolsa Família ou aquelas cujo próprio titular familiar ou algum dependente esteja matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Isso engloba 432.194 famílias do Rio Grande do Sul, segundo a base de dados do CadÚnico de julho de 2021, o que totaliza 1,2 milhão de pessoas beneficiadas.

Foto: Divulgação

Andréia Pires - ASCOM/CMNSR
Jornalista - MTB 17976/RS


Tags: