Resultado da Sessão de 11/08/2020

Indicação n.º 142/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que Empresa CORREIOS que forneça o serviço de entrega de correspondências na rua Emílio Antônio Pereira, (Carlos Booll), Lot Paineiras, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 144/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a empresa RGE Sul, que faça a extensão da rede de energia na Av. do Passito até a rua Guajuviras, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Requerimento n.º 020/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - Solicito que seja incluído na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2020 o Projeto de Lei nº 026/2020 de origem do Poder Executivo. Aprovado por 9 x 0 por 9 x 0 (Ver. Mateus absteve-se da votação)

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 65.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA". Aprovado por 9 x 0 (Ver. Mateus absteve-se da votação)

Requerimento n.º 018/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - Solicita convênio junto a Empresa CORSAN, para extensão da rede de água potável para o salão paroquial da capela Nossa Senhora da Conceição, bairro Morretes. Aprovado por UNANIMIDADE

Moção n.º 007/20 - Ver. Mateus Marcon, Ver. Alexsandro Ávila de Souza, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT), Ver. Jocelino Rodrigues (REP), Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT), Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) e Ver. Renato da Silva Machado - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 128/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a construção de uma caixa boca de lobo, na rua Carlos Gomes, em frente ao nº 510, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 136/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita construção uma parada com cobertura na rua Timbaúva, sentido bairro - centro, próximo ao trevo, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 135/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita pavimentação no Beco 01 D da Av Santa Rita, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 137/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita colocação de placa de identificação do nome da rua Archimimo Salvador Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 138/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita colocação de placa de identificação do nome da rua Carolina da Cruz Pereira, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 139/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita instalação de luminária no poste da rua Pedro Fraga, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 140/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de uma academia ao ar livre no Lot. Maria José, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 141/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de quebra molas em frente à Escola Campos Salles, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 143/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita pavimentação da rua das Hortênsias e rua 10 de Novembro, bairro Floresta". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira - "INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Cumpre Segunda Pauta

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07". Cumpre Segunda Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/20 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 218/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita limpeza em toda a extensão da Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 219/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua Cerejeiras, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 220/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita patrolamento e colocação de britas no beco da Geni, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 221/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento na Estrada Itapuí, bairro Itapuí". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 222/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza em boca de lobo na rua Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 223/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita o serviço necessário referente ao esgoto à céu aberto, na rua da Pedreira nº 230, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 224/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita o serviço necessário, referente à poda de arvore na rua da Pedreira nº 230, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 225/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita patrolamento e colocação de brita em toda a extensão da rua Dona Margarida, Lot. Cimbagé, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 226/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita roçada próximo a parada de ônibus localizada em frente ao nº.1350 na Av. Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 227/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita pintura e sinalização dos quebra molas, na rua João Serafim de Almeida da Silveira, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 228/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita limpeza e manutenção do Cemitério Municipal do bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 229/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de redutor de velocidade na saída da rua do Ipê esquina com Av. Santa Rita, Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 230/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Primavera, próximo à agropecuária SantAnna, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 231/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que o Poder Executivo NOTIFIQUE os PROPRIETÁRIOS para que efetuem a limpeza dos terrenos baldios no Lot. Recanto do Sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 232/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita limpeza e pintura dos cordões de todo bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 233/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita troca de uma parada de ônibus na esquina da Est. do Itapuí com a Est. do Picadão". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 234/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita poda de árvores, roçada e limpeza geral no passeio público das ruas do Açude, Canjerana e Vertente, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 019/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicito cópia dos 3 orçamentos e a Nota Fiscal dos serviços realizados para conserto da Van da Defesa Civil, no período de Janeiro á Abril e de Junho até Agosto de 2020". Leitura em plenário

Requerimento n.º 019/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) e Ver. Júlio da Rádio - Solicitamos os pareceres jurídicos do IGAM, sobre a emenda modificativa de autoria do ver. Jocelino Rodrigues ao Projeto de Lei 007/2020, processo 158/2020 de autoria do Poder Executivo, que autorizava 15% de desconto do IPTU. Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 017/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita informação sobre porque não foi colocado placas de identificação dos nome das ruas Rubi e Safira, bairro Califórnia". Retirado por Ver. Renato Machado

Pedido de Informação n.º 018/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita informação sobre porque não foi colocado placas de identificação dos nome das ruas Ametista do Sul e Diamante, bairro Califórnia". Retirado por Ver. Renato Machado

Indicação n.º 145/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita que se analise a possibilidade de fazer estacionamento na rua Justino de Souza Batista, em frente à Secretaria da Saúde". Retirado por Ver. Renato Machado

Pedido de Informação n.º 020/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita relação de material constante e disponível para uso da Defesa Civil, e dados da pessoa capacitada por operar a embarcação da Defesa Civil". Leitura em plenário

Indicação n.º 146/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a construção de uma parada, na Estrada do Itapuí nº 3000, bairro Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 147/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita um bueiro fluvial na rua da Vertente n° 621, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 148/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita a volta do pagamento de 20% de insalubridade ao técnicos de enfermagem do nosso Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 149/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita o recolhimento de entulhos no final da rua Dona Margarida, Lot. Cimbagé, bairro Morretes". Leitura em plenário

Indicação n.º 150/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita o recolhimento do lixo acumulado e colocação de placa de Proibido colocar lixo na estrada do Fragas, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 151/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o recapeamento da rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Indicação n.º 152/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita estudo de viabilidade de iniciar a pavimentação asfáltica, na Rua Ignácio Fernandes (Estrada Nova) até o beco 4". Leitura em plenário

Indicação n.º 153/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 154/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita limpeza, poda de árvores, desassoreamento, limpeza nas bocas de lobo ao longo dos trilhos de trem desde a InterCement até a rua da Prainha, seguindo a estrada dos Bloedow até o final e que busque uma parceria com a InterCement para canalizar a vala". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS". Cumpre Segunda Pauta