Resultado da Sessão de 18/08/2020

Requerimento n.º 023/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita a inclusão na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 017/2020 de autoria do Poder Legislativo. Aprovado por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 022/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Poder Executivo. Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 021/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita a inclusão na presente Sessão Plenária, do Projeto de Lei 022/2020 de autoria do Poder Executivo. Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.443,07". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/20 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 144/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a empresa RGE Sul, que faça a extensão da rede de energia na Av. do Passito até a rua Guajuviras, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 146/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a construção de uma parada, na Estrada do Itapuí nº 3000, bairro Caju". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 147/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita um bueiro fluvial na rua da Vertente n° 621, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 148/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita a volta do pagamento de 20% de insalubridade ao técnicos de enfermagem do nosso Município". Retirado por Ver. Alexsandro Ávila de Souza

Indicação n.º 149/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita o recolhimento de entulhos no final da rua Dona Margarida, Lot. Cimbagé, bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 150/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita o recolhimento do lixo acumulado e colocação de placa de Proibido colocar lixo na estrada do Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 151/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o recapeamento da rua da Pedreira, bairro Pedreira". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 152/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita estudo de viabilidade de iniciar a pavimentação asfáltica, na Rua Ignácio Fernandes (Estrada Nova) até o beco 4". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 153/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua dos Marinheiros, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 154/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita limpeza, poda de árvores, desassoreamento, limpeza nas bocas de lobo ao longo dos trilhos de trem desde a InterCement até a rua da Prainha, seguindo a estrada dos Bloedow até o final e que busque uma parceria com a InterCement para canalizar a vala". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ONG (organização não governamental) AETNSR - ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS DE NOVA SANTA RITA/RS". Cumpre Segunda Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira - "INSTITUI E DECLARA O DIA 14 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA". Cumpre Segunda Pauta

Ata n.º 019/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon - "ATA Nº 019/2020 - 18º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 155/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita a empresa RGE Sul a colocação de rede baixa na Estrada do Marcolino, próximo ao nº 1845, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 156/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita construção de um quebra mola na rua Waldemar Vicente da Costa, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 157/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita colocação de uma parada de ônibus na rua Waldemar Vicente da Costa, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 158/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita aos Correios que realize a distribuição domiciliar das correspondências, dos moradores do Loteamento Lago da Califórnia, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 159/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a empresa Corsan conserto no asfalto na rua do Ipê, Travessa 11, Travessa 12, Lot. Popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 160/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita serviço de coleta de itens de difícil descarte que acabam jogados pelas ruas, através de Container (Caçamba)". Leitura em plenário

Indicação n.º 161/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita estudo de viabilidade, proibindo o estacionamento de um lado da rua Justino de Souza Batista, em frente à Secretaria da Saúde, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 162/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicito colocação de placas de identificação com nome das ruas: Rubi e Safira, conforme a lei aprovada nº 1063/12 de 30 de março de 2012". Leitura em plenário

Indicação n.º 163/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita construção de uma rede de captação pluvial na via no entorno da Estação de Transporte Público, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMTSP". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.513,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.400,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 021/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita informações referente a construção do asfalto na estrada do Luizinho, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário