Resultado da Sessão de 22/09/2020

Requerimento n.º 028/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0024/2020. Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 030/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita inclusão na Ordem do dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 0028/2020. Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 029/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita inclusão na Ordem do Dia, o Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2020. Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.100,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 027/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.513,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTCAS". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 028/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.400,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 027/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - Requer fiscalização na colocações dos canos e bocas de lobos, que estão sendo colocados na rua Cerejeira, bairro Caju. Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 202/20 - Ver. Júlio da Rádio - "Solicita uma linha de ônibus saída Terminal x Porto da Figueira no horário das 18:20hs". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 206/20 - Ver. Júlio da Rádio - "Solicita um estudo de viabilidade de asfaltar a rua Manoel Silveira, bairro Centro. ". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 203/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de rastreadores em toda frota de veículos do Município". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 204/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a empresa RGE SUL a substituição dos postes de madeira em toda extensão da Estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 205/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a empresa RGE SUL a colocação de rede baixa tensão na Estrada dos Fraga, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 207/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita estudo de viabilidade de ampliar e reformar a escola e revitalizar a pracinha do colégio Alfredo Antonio Amorim, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 209/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita nivelamento da Av. Getúlio Vargas com a Rua A, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 208/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a possibilidade de construir um bueiro no beco da Liberdade, esquina com a rua Princesa Isabel, bairro Morretes". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 210/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita recapeamento asfáltico nas travessas 41 e 43, Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 211/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita colocação de placa de redução de velocidade na rua Manoel Silveira, próximo ao nº 132, bairro Centro". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 214/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita Estudo de viabilidade de criar uma lei de regularização do rateio do FUNDEB". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 212/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita estudo e elaboração de projeto para construção de pista de caminhada e ciclovia paralelo á avenida Santa Rita em toda sua extensão. ". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 213/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita estudo para implantação de Centro Olímpico Municipal no Parque Olmiro Brandão". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cumpre Segunda Pauta

Ata n.º 025/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon - "ATA Nº 025/2020 - 23º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 031/20 - Ver. Mateus Marcon e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Solicito de que o grande expediente da sessão ordinária do dia 06 de outubro de 2020, seja destinado para homenagear o Sr. Herotilde da Silveira César (Robô). Leitura em plenário

Indicação n.º 215/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua 11 de abril com a rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 216/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a empresa RGE SUL, poda de arvore e substituição de poste na rua do Passito nº 140, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 217/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita extensão de rede baixa tensão na Estrada Nova com Estrada do Luizinho, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 218/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a Empesa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Rua Leonildo Quadros (beco da Geni), bairro Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 219/20 - Ver. Renato da Silva Machado - "Solicita conserto em todos os buracos no asfalto da Rua Louraci da Silva Shultz, bairro Morretes. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 220/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita manutenção no alojamento dos motoristas, no pronto atendimento 24 horas". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 321/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita colocação de placas PARE, na rua das Flores esquina com a rua 20 de Março, e na rua Vilson Xavier esquina com Rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 331/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita limpeza e desobstrução da vala na Rua Carlos Demoliner Netto, nº47, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 332/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita operação tapa buracos em toda extensão da rua Hermes Viana, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 333/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a revitalização do redutor de velocidade situado na estrada da Pedreira em frente a empresa Transito, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 334/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita instalação de lâmpadas nos postes da rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 335/20 - Ver. Alexsandro Ávila de Souza - "Solicita serviço de tapa buraco na Av. Getúlio Vargas com a rua A, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 336/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita revisão nas lâmpadas em toda extensão da estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 337/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita roçada e limpeza da Av. Santa Rita, do bairro Centro até a rótula do bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 338/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita limpeza, conserto e nivelamento na tampa de boca de lobo, na rua A, nº 200, Lot. Recanto do Sol, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 339/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita parada de ônibus com abrigo, na Estrada Porto da Figueira, n 30, próximo a estrada Capão da União". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 340/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita limpeza e desobstrução no córrego que cruza a rua das Flores, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 341/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita conserto do bueiro, limpeza e desobstrução do bueiro na rua C, Lot. Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 024/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita os três orçamentos e notas fiscais referente ao conserto da Van, placa INQ2972, utilizada pela Defesa Civil". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 025/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita os gastos com combustível, separadamente por cada secretaria, no período de 01 de junho á 01 de setembro de 2020". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 027/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita informação detalhada sobre os cadastros para o auxilio da Lei Aldir Blanc, durante o período de pandemia do Covid 19". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 026/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita que seja informado nome e função dos servidores que tem autorização para dirigir e abastecer veículos da frota municipal, sem que tenham função de motorista". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/20 - Ver. Jair Antônio de Oliveira - "DIA DE SÃO JORGE E OGUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário