Resultado da Sessão de 20/10/2020

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024". Retirado por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024". Retirado por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021". Retirado por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Indicação n.º 235/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a troca do transformador por um de maior capacidade na estrada do Itapuí, próximo ao nº109, bairro Itapuí". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 236/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita troca dos postes de madeira, por postes de concreto, na estrada do Itapuí, bairro Caju". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 237/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a viabilidade de construir redutor de velocidade nas ruas Jardim e Ferreira Machado, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 238/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a viabilidade de construir um redutor de velocidade na rua Emancipação, bairro Floresta". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 031/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Executivo n.º 029/20 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". Cumpre Segunda Pauta

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA". Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 041/20 - Ver. Mateus Marcon - RETIRADA DE PROOPOSIÇÕES COM PARECER JURÍDICO. Aprovado por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Requerimento n.º 040/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicito que seja incluído na ordem do dia da presente data o Projeto de Lei nº 030/2020 o qual: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA. Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 039/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - Solicita que seja incluído na ordem do dia o Projeto de Lei nº 033/2020 que INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC. Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 033/20 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMA DE APOIO E FINANCIAMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, A LEI ALDIR BLANC". Aprovado por unanimidade

Ata n.º 030/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon - "Ata 030/2020 - 27ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providência n.º 385/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita troca de tampa de bueiro na rua da Prainha, em frente ao Mini Mercado Santo Antônio, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 386/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita roçada e limpeza das ruas Canjerana e do Açude, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 387/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita colocação de placas de PROIBIDO COLOCAR LIXO, na Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 388/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita patrolamento da rua Tucanos, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 389/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita limpeza com roçada em todas as paradas de ônibus na estrada Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 390/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita limpeza e retirada de entulhos, na estrada Adalberto Martins Viegas, próximo ao acesso a estrada Passo da Taquara, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 391/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita roçada em toda extensão da avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 239/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa CCR VIA SUL, analise a viabilidade de construir um viaduto ou uma elevada no KM 435, no trecho de acesso à Av. Santa Rita, no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Indicação n.º 240/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita recapeamento asfáltico, na Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 241/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de uma fachada externa identificando o posto de saúde rural da Coopan". Leitura em plenário

Indicação n.º 242/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a viabilidade de liberação dos táxis do Município, livre circulação para embarque e desembarque de passageiros no terminal de ônibus (Paradão), bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 243/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita viabilizar junto ao Governo Federal a construção de habitações (Minha Casa, Minha Vida), direcionado a pessoas com baixa renda em nosso Município". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 384/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita instalação de lâmpadas nos postes existente na rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024". Retirado da Pauta por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024". Retirado da Pauta por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021". Retirado da Pauta por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel