Resultado da Sessão de 10/11/2020

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/20 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Documento Anexado

Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "FICA ASSEGURADO DESCONTO NO IPTU AO DOADOR DE SANGUE REGULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Aprovado por 9 X 1 Verª Ieda contrario

Indicação n.º 250/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita construção de uma lombada elevada na Av. Getúlio Vargas, em frente ao posto de saúde, bairro Berto Círio". Aprovado por unanimidade

Ata n.º 033/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon - "ATA Nº 033/2020 - 30º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por 9 X2 Ver. Paulo e Verª ausente

Indicação n.º 251/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a construção de quebra mola, em frente a escola Campos Sales, bairro Califórnia". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 252/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a viabilidade de contrato emergêncial entre a Empresa Charqueadas e a Metroplan, para fazer o transporte intermunicipal até a Estação Mathias Velho em Canoas, nos horários em que a empresa Via Nova não tem itinerário". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 253/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita recapeamento asfáltico da Rua Max Bloedow, no bairro Floresta". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 254/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita manutenção, conserto, pintura, reposição de aparelhos ou peças em todas as academias ao ar livre e pracinhas do nosso Município". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Cumpre Segunda Pauta

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/20 - Mesa Diretora - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/20 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 417/20 - Ver. Mateus Marcon - "solicita que a secretaria competente faça o conserto de um bueiro localizado na Rua 20 de março em frente ao número 1208 do Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 418/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita roçada e limpeza em toda extensão da rua dos Pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 419/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a roçada, limpeza e revisão de lâmpadas, em toda extensão da rua Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 420/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a instalação de um banco na parada de ônibus na Estrada dos Bloedow, esquina com a Rua Modesto Antônio Nunes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 421/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita um caminhão pipa para molhar a rua Pastor Adão Michel e a rua Carlos de Souza Pereira, durante o processo de pavimentação". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 422/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita manutenção da boca de lobo no Beco do Nilo, ao lado do n°159, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 423/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita troca de lâmpada na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, nº 3066, e revisão das demais lâmpadas, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 255/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita o rateio do FUNDEB entre os profissionais do Magistério, caso haja sobra da verba destinada ao município". Leitura em plenário

Indicação n.º 256/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita recapeamento asfáltico da rua da Pedreira e pavimentação da mesma até o trevo da av. Santa Rita Caju (Parada 20)". Leitura em plenário