Resultado da Sessão de 17/11/2020

Requerimento n.º 046/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.675,76 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Aprovado por UNANIMIDADE por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 048/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Solicita inclusão na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Lei nº 032/2020, de origem executiva , o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$: 567.536,42 a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. . Aprovado por 9 X 1 vereador Alex desfavoravel

Projeto de Lei do Executivo n.º 032/20 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.536,42 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/20 - Mesa Diretora - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local". Documento Anexado por UNANIMIDADE

Ata n.º 034/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon - "ATA Nº 034/2020 - 31º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 255/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita o rateio do FUNDEB entre os profissionais do Magistério, caso haja sobra da verba destinada ao município". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 256/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita recapeamento asfáltico da rua da Pedreira e pavimentação da mesma até o trevo da av. Santa Rita Caju (Parada 20)". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/20 - Mesa Diretora - "HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Resolução n.º 001/20 - Mesa Diretora e CERI - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Requerimento n.º 047/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita que seja incluído na Ordem do Dia da presente data o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, o qual Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Nova Santa Rita para atualizar seu texto em relação às emendas constitucionais, jurisprudência e contexto local. Aprovado por Unanimidade

Pedido de Providência n.º 424/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita troca de lâmpadas na estrada do Itapuí, bairro Itapuí". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 425/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita limpeza do encanamento pluvial, da rua Arnaldo de Souza, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 426/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita manutenção e substituição das tampa do bueiro na estrada Sanga Funda, nº 190, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 427/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita construção de um banco na parada da estrada Sanga Funda, nº 110, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 428/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro no condomínio Padre Réus, nº 214, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 429/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita patrolamento da estrada Capão do Padre, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 430/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita conserto no bueiro da rua Passo da Taquara nº 64, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 431/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita roçada, limpeza e pintura dos quebra molas da rua Carlos Gomes, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 432/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita conserto do bueiro na avenida Santa Rita nº 2617, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 433/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita repintura do quebra-molas na avenida Santa Rita, nº 1901, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 030/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita informação sobre a portaria de número 1194". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 031/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita Informação sobre a portaria número 1196". Leitura em plenário

Indicação n.º 257/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita colocação de um banco na parada de ônibus da rua Álvaro Ignácio Fernandes nº110, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 258/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de um banco na parada de ônibus da rua Passo da Taquara nº 434, bairro Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 259/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita fiscalização nas obras de esgoto pluvial do Loteamento Jardins, na rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário