Resultado da Sessão de 15/12/2020

Ata n.º 038/20 - Secretaria, Ver. Jocelino Rodrigues (REP) e Ver. Mateus Marcon - "ATA Nº 038/2020 – 35º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 054/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - Solicita que seja incluído na ordem do dia da presente sessão ordinária o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2020 de origem da ver. Ieda Bilhalva, o qual " Denomina a rua de acesso da BR386 (posto SIM) até a rua Deoclécio Rodrigues, bairro Centro, como Arnaldo Demari." . Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Denomina a rua de acesso da BR 386 (POSTO SIM) até rua Deoclécio Rodrigues, bairro Centro, como ARNALDO DEMARI". Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 053/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei Nº035/2020, de origem executiva, o qual "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/20 - Poder Executivo - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1221 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 051/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei nº 036/2020, de origem executiva, o qual "ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 036/20 - Poder Executivo - "“ALTERA A LEI Nº 1.221/94, ACRESCENTANDO O ARTIGO 18-A”". Aprovado por Unanimidade

Requerimento n.º 052/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - Solicita que seja incluído na ordem do dia da sessão ordinária da presente data, o Projeto de Lei 034/2020, de origem executiva, o qual "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 034/20 - Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". Aprovado por Unanimidade

Moção n.º 008/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Mateus Marcon - Apresentamos Moção de Apoio à convocação e nomeação dos aprovados no último concurso público da Polícia Civil, realizado no ano de 2018. Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 273/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pavimentação da rua Manoel Silveira, bairro Centro". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 282/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a possibilidade de pavimentar a rua Cândido Machado, bairro Centro". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 274/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita viabilidade de realizar a pavimentação das ruas Açude, Canjerana, Figueira e Vertente, bairro Califórnia". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 275/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Estrada Alvaro Ignácio Fernandes (antiga Estrada Nova), bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 276/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita a empresa RGE SUL a colocação de um poste de energia elétrica na estrada dos Fragas, bairro Sanga Funda". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 277/20 - Ver. Mateus Marcon - "Solicita ao CDD dos Correios que realize a expansão de distribuição domiciliar de correspondências na rua Carlos Fraga, bairro Sanga Funda.   ". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 278/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita drenagem e contenção de terra da empresa CEEE, na rua Cristal divisa com a rua Arnaldo de Souza, bairro Pedreira". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 279/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a revitalização da Escola Vó Edith, inclusive playground, bairro Caju". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 280/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita estudo para a criação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa Cidade". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 281/20 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita fiscalização nas empresas de energia, telefonia e internet que estão estendendo redes e fiações em nossa cidade". Aprovado por Unanimidade

Indicação n.º 291/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita colocação de um toldo no Posto Pronto Atendimento, bairro Centro". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 290/20 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita roçada e limpeza na rua Manoel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 289/20 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita colocação de banco na parada de ônibus da rua Carlos Fraga, próximo ao nº. 502, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 288/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita estudo e viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 287/20 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita manutenção na rede da CORSAN na rua da Pedreira, nº 320, bairro Pedreira". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 286/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita viabilidade de realizar parceria com a iniciativa privada, para colocação de lixeiras nas paradas de ônibus, no município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 285/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a pavimentação da rua 11 de Abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 284/20 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de câmera de monitoramento na esquina da rua 11 de abril com a rua do IPÊ, bairro Berto Círio". Leitura em plenário por Unanimidade

Indicação n.º 283/20 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita viabilidade de construir ECOPONTOS no Município de Nova Santa Rita". Leitura em plenário por Unanimidade