Resultado da Sessão de 02/03/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Poder Executivo - "CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Poder Executivo - "CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19". Aprovado por unanimidade

Requerimento n.º 004/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal. Rejeitado por 6 x 5

Indicação n.º 001/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AZALÉIA E ANGAZEIRO, SITUADAS NO BAIRRO CALIFÓRNIA". Leitura em plenário

Indicação n.º 002/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JARDIM, BAIRRO MORRETES". Leitura em plenário

Indicação n.º 003/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que seja feito estudos para implantação de capatazias, ou subprefeituras nos bairros ou regiões da nossa cidade. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 004/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que o Poder Executivo elabore projeto para viabilizar a Regularização Fundiária de todas as habitações do Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 005/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a empresa CORSAN, o conserto do asfalto na rua Santos Dumont, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 006/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita que o Executivo Municipal, elabore projeto de lei no sentido de criar o Programa de Incentivo à expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural". Leitura em plenário

Indicação n.º 007/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Secretaria do Meio Ambiente, a retomada do projeto de recolhimento do óleo de cozinha e ampliá-lo". Leitura em plenário

Indicação n.º 008/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita construção de um quebra molas em frente a serraria Garcia na rua caju 534, Bairro caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 009/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita construção de DOIS quebra molas no loteamento Jardim do campo, bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 010/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita construção de quebra-molas na Rua Sete de Setembro, localizada no Loteamento Vale Verde, Bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 011/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, a substituição de postes de madeira por postes de concreto na rua Ivo Flores, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Indicação n.º 012/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a Empresa CCR VIA SUL, realize reparos e manutenção da sinalização na BR 386 no trecho de acesso ao bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 013/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 014/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 001/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a substituição da tampa dos bueiros localizados na Rua da Prainha, no trecho até a Escola Barão de Teresópolis, bairro Morretes". Leitura em plenário

Moção n.º 001/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de apoio a convocação de todos os aprovados do último concurso público do Corpo De Bombeiros RS. Leitura em plenário

Requerimento n.º 004/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal. Aprovado por UNANIMIDADE

Pedido de Providência n.º 002/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - " Solicita limpeza, roçada e manutenção da sinalização da pista de rodagem, em toda extensão da av. Getúlio Vargas até a empresa Intercement, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 003/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a colocação de placa de identificação nas Ruas  Ametista, Ágata, Safira, Esmeralda e Carlos Demoliner Neto, situadas próximas ao Boqueirão do Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 004/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e roçada da Estrada dos Pires, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 005/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita Roçada e limpeza na rua Carlos Demoliner Neto, Bairro Floresta". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 006/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita Patrolamento e Roçada da Boqueirão do caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 007/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita colocação de placa de identificação da rua 9 de Dezembro, bairro centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 008/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita roçada na Av. Getúlio Vargas, esquina com a rua do Ipê, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 009/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e roçada em toda extensão da Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 010/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Carlos Fraga e Estrada dos Fragas, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 011/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e alargamento do primeiro beco a direita da Estrada dos Pires, Bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 012/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita roçada, limpeza e pintura de cordões em todas as ruas do bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 013/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita roçadas e podas de árvores na rua Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 014/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita colocação de redutor de velocidade na rua Central Oeste, no loteamento popular, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 015/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita limpeza nas bocas de lobo existentes na Rua A, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 016/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita roçada e limpeza das vias de passeios públicos do loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 017/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita concerto de canos na rede pluvial e faça uma caixa de captação, localizada na rua Ferreira Machado esquina com a rua Jardim, Bairro Floresta Caju". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 001/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) e Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a Secretaria Municipal de Administração que apresente cópia do Laudo de Insalubridade de todos os cargos realizado por empresa contratada no ano de 2020". Leitura em plenário

Requerimento n.º 010/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Solicita adiantamento da discussão do projeto do executivo nº 07/2021. Rejeitado por 6 x 5 (Eliel, Odegar, Jocelino, Paulo e Silvio)

Requerimento n.º 009/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 008/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 09/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 007/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 006/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 004/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicita cópias dos contratos com as empresas responsáveis pelo transporte municipal e intermunicipal. Leitura em plenário

Requerimento n.º 005/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - Solicita que seja incluído no grande expediente na sessão ordinária do dia 9 de março, homenagem ao dia da mulher. . Aprovado por UNANIMIDADE