Resultado da Sessão de 16/03/2021

Indicação n.º 016/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a possibilidade do executivo junto a secretaria competente de efetuar a colocação de blocos de concreto (pvs) na Rua A do Loteamento Recanto do Sol numa extensão de 20 metros". Aprovado

Indicação n.º 017/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao executivo a criação de Projeto de Lei para a implantação da Guarda Municipal e sua estruturação". Aprovado

Indicação n.º 018/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a empresa RGE-SUL troca de um poste próximo a associação dos moradores, na rua do Ipê, loteamento popular, bairro Berto Círio". Aprovado

Indicação n.º 019/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a conclusão do calçamento da rua Veneza no bairro Berto Círio e abertura da mesma até a margem do Rio dos Sinos". Aprovado

Indicação n.º 020/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo através da secretaria competente estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes". Aprovado

Indicação n.º 021/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de banco na parada de ônibus da Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Aprovado

Indicação n.º 022/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de Redutor de Velocidade próximo ao n° 2664 da Avenida Santa Rita, Bairro Califórnia". Aprovado

Indicação n.º 023/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita pavimentação na rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Aprovado

Indicação n.º 024/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - " Solicita ao executivo, a possibilidade para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Conceição Fraga, bairro Centro". Aprovado

Indicação n.º 025/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Legislativo que faça a devolução da parte do Recurso duodécimo da Câmara Municipal para o Executivo". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI O PROGRAMA DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Emenda n.º 003/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Emenda Substitutiva - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário e Comissão de Constituição e Justiça

Emenda n.º 002/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Emenda Modificativa - PLL 2/2021 INSTITUI O PROGRAMA ARCA DE NOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário e Comissão de Constituição e Justiça

Indicação n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Pavimentação da Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 030/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a conclusão da pavimentação das Ruas Vertente e Canjarana, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 031/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a viabilidade de Realizar a ampliação da Escola Jose Bonifácio, Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 032/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, analise a viabilidade de implantar sistema de Energia Solar fotovoltaico em todos os prédios que pertencem a Prefeitura Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 025/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Legislativo que faça a devolução da parte do Recurso duodécimo da Câmara Municipal para o Executivo". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 026/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo, a pavimentação da Rua da Igreja, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 027/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao executivo que analise a possibilidade de isentar em 100% os comerciantes locais do pagamento do IPTU 2021 e do pagamento do ISS. Assim como, analisar a possibilidade de realizar parceria com as empresa RGE Sul e a Corsan". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 028/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Poder Executivo que seja elaborado projeto para regulamentação da guarda Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 017/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao executivo a criação de Projeto de Lei para a implantação da Guarda Municipal e sua estruturação". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 018/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a empresa RGE-SUL troca de um poste próximo a associação dos moradores, na rua do Ipê, loteamento popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 020/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita ao executivo através da secretaria competente estude possibilidade de pavimentar a rua da Prainha, bairro Morretes". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 021/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de banco na parada de ônibus da Estrada Boqueirão do Caju, Bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 022/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de Redutor de Velocidade próximo ao n° 2664 da Avenida Santa Rita, Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 023/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita pavimentação na rua Sepé Tiaraju, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 024/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - " Solicita ao executivo, a possibilidade para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Maria Conceição Fraga, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 016/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a possibilidade do executivo junto a secretaria competente de efetuar a colocação de blocos de concreto (pvs) na Rua A do Loteamento Recanto do Sol numa extensão de 20 metros". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 025/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Legislativo que faça a devolução da parte do Recurso duodécimo da Câmara Municipal para o Executivo". Rejeitado por 6 x 5 (Leonardo, Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo e Ildo)

Indicação n.º 019/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a conclusão do calçamento da rua Veneza no bairro Berto Círio e abertura da mesma até a margem do Rio dos Sinos". Aprovado por UNANIMIDADE

Pedido de Providência n.º 043/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Limpeza da esquina entre as Estradas Sanga Funda e Marcolino, bairro sanga funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 045/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a colocação de placas de identificação em todas as ruas do Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 046/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita limpeza e pintura de cordões no Loteamento Recanto da Quinta, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 047/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento e roçada nas Estradas dos Pires, Zé Maria, Capão do Padre, Passo da Taquara e Rua Capão da União, nos bairros, Caju e Sanga Funda. ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 048/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "SOLICÍTO A TROCA DE UM BUEIRO EM FRENTE AO COMÉRCIO NA AVENIDA GETULIO VARGAS Nº 3456". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 049/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda a extensão da Estrada do Marcolino, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 050/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da rua Amilton da Silva Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 051/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento, roçada e revisão de lâmpadas em toda extensão da rua Alcides Amorim, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 052/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita patrolamento e colocação de brita base na Rua Olavo Viegas, bairro caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 053/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita manutenção asfáltica no loteamento céu azul, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 054/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza de bueiro na Estrada Capão do Padre 554, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 055/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Condomínio Padre Reus, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 056/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Condomínio Santa Rita, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 057/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a  limpeza, roçada e colocação de brita-base em toda a extensão da Rua Condomínio Recanto, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 058/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o patrolamento, nivelamento e colocação de pedras tipo saibro na estrada Maria da Conceição Fraga, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 059/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a desobstrução do esgoto, em frente ao número 53, na travessa 43, loteamento popular, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 060/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento da rua do Açude em toda sua extensão, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 061/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento e a poda dos galhos em toda a extensão da lateral na Estrada Capão do Padre, no Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 062/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a roçada, limpeza e concerto das pedras pvs, na rua L, entre a rua 20 de março e rua A, Bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 063/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita Roçada e limpeza na rua Princesa Isabel, Bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 064/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a roçada e podas na rua Airton Senna Assentamento santa Rita de Cássia II". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 065/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita uma ação tapa buracos na Avenida Getúlio Vargas desde da entrada da BR386 até a frente da escola Miguel Couto, no bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 066/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a limpeza geral em todas as bocas de lobo e rede de esgoto do município com caminhão Hidro jato". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 067/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a limpeza e desobstrução das valas assim como roçada as margens ao longo da estrada Pró Álcool, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 068/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a pavimentação ou calçamento em pvs do refúgio localizado junto ao ponto de ônibus, na avenida Santa Rita, esquina com a rua primavera, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 069/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Pastor Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 070/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a manutenção de pintura asfáltica da Rua Pastor Júlio Adão Michel". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 071/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita patrolamento, roçada e limpeza na rua da estação Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Moção n.º 002/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS. . Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 044/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita melhorias no escoamento pluvial na Rua Cerejeiras, bairro Caju". Leitura em plenário