Resultado da Sessão de 23/03/2021

Ata n.º 005/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 005/2021 - 3º SESSÃO ORDINÁRIA". Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Ata n.º 004/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 004/2021 - 2º SESSÃO ORDINÁRIA". Leitura em plenário por 9 x 1 (Jocelino Rodrigues)

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Poder Executivo - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018, NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO E NA LOA DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018, NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO E NA LOA DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Dispõe sobre disponibilização gratuito do kit Covid-19 pelo município". Leitura em plenário

Moção n.º 002/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS. . Leitura em plenário

Indicação n.º 029/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a Pavimentação da Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 030/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a conclusão da pavimentação das Ruas Vertente e Canjarana, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 031/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, a viabilidade de Realizar a ampliação da Escola Jose Bonifácio, Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 032/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, analise a viabilidade de implantar sistema de Energia Solar fotovoltaico em todos os prédios que pertencem a Prefeitura Municipal". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 033/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza e colocação de tampa do bueiro na Estrada da Pedreira nº 2992, Bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 034/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a construção de dois quebra-molas na avenida Getúlio Vargas próximo a Corsan, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 035/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no loteamento céu azul, bairro Berto círio. ". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 036/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a construção de três paradas de ônibus com bancos e cobertura na Rua Pastor Júlio Adão Michel, sendo elas, na esquina com Av. Getúlio Vargas, na entrada do Beco do Vaceli, e na entrada do Beco do Sidi, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 037/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao executivo, a possibilidade de realizar a distribuição de alimentação aos pacientes da Central do Covid que encontram-se no oxigênio, aguardando leito nos hospitais". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 038/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a prorrogação do REFIS por mais 30 dias". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 039/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recapeamento asfáltico da estrada da pedreira em toda sua extensão, no bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 040/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o retorno do programa de castração de cães e gatos de rua, comunitários e daqueles que tem por tutores de baixa renda". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 041/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa CCR Via Sul a troca de tampa de bueiro localizado no Km 435 da BR/386". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 042/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita que seja cobrado da empresa Via Nova, através do órgão fiscalizador METROPLAN, a falta de horário da linha de ônibus no sentido Canoas - Picadão no horário das 18:30 horas". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 043/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - " Solicita que seja construído abrigos e banheiros, nos pontos de táxi do Município". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 044/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "No sentido de que a FEPAM, tome as providências no sentido de fiscalizar e notificar a Empresa Thonart Móveis, rua Pinheiro n°165 bairro Berto Círio, Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 045/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a criação do Projeto de Lei o qual INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA UMA FOLGA ANUAL NO DIA DO ANIVERSÁRIO". Rejeitado por Jocelino, Eliel, Odegar, Silvio, Paulo e Leonardo.

Moção n.º 002/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Moção de apoio a todos os aprovados nos concurso público do editais 01/2018 e 02/2018 do Município de Nova Santa Rita/RS. . Aprovado por UNANIMIDADE

Pedido de Providência n.º 072/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua Maria Rita, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 073/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada na Av. Santa Rita ao Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 074/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua da Pedreira, no trecho não pavimentado, e na Rua Porto da Farinha, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 075/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza de bueiro na rua 20 de setembro, nº 217, Bairro centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 076/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a troca de lâmpadas na estrada do Itapuí, a partir do poste em frente ao nº 29(esquina com o beco do Incra), bairro Itapuí". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 077/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o prolongamento em toda a largura da via do quebra-molas em frente a EMEI Vó Luiza, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 078/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de rede pluvial no Beco 1 da Rua Modesto Antônio Nunes, bairro Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 079/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza no loteamento recanto do sol, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 080/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a desobstrução de bueiros da Travessa 43 localizado no Lote Pop, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 081/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita pintura de quebra molas e faixa de segurança em toda extensão da Estrada da Pedreira, Bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 082/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o concerto da caixa de escoamento pluvial na Rua Hermes Viana n° 260 e a limpeza de todas as caixas no local, Bairro Berto Círio ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 083/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a dedetização dos prédios públicos, frente dos Comércios locais, paradas ônibus, postos de saúde Etc". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 084/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - " Solicita a pintura de cordões, faixas de pedestres, quebra molas e também demarcação do asfalto, em todo bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 085/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a instalação de elevação de pista na Rua Rafael Lima, Loteamento Bela Vista, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 086/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento e colocação de britas base na rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 087/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - " Solicita o patrolamento e colocação de brita na estrada dos Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 088/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a poda da vegetação arbórea na rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 089/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a poda da vegetação arbórea e roçada, na Estrada da Volta Grande, Bairro Vasconcelos Jardim". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 090/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 091/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita manutenção da Rua Levino Antônio Viegas, bairro Berto Cirio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 092/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a colocação de um banco na parada de ônibus na Avenida Getúlio Vargas esquina com o Beco do Servidão, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 093/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita na Av. Vereador Deoclécio Rodrigues, bairro Berto cirio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 094/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas em toda extensão da rua Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 095/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicito a manutenção de pintura asfáltica da Av. Getúlio Vargas do bairro Califórnia ao Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 096/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicito a manutenção de pintura asfáltica da Rua Das Flores". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 097/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicito a retirada dos restos da parada localizada na esquina da Rua A, com a Rua L, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 002/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a Cópia dos documentos de cedência de terras do assentamento Santa Rita". Leitura em plenário

Moção n.º 003/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - Moção de apoio ao SindBancários, diante do anuncio do plano de reestruturação do Banco do Brasil. Leitura em plenário

Moção n.º 004/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - Moção de Protesto e Repúdio pelo mau serviço prestado em nossa cidade por parte da ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Leitura em plenário

Moção n.º 005/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de repúdio á privatização da Corsan. Leitura em plenário

Requerimento n.º 011/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - Solicita retirada das seguintes proposições de minha autoria PLL 001/2021 e PLL 002/2021 com suas emendas. Leitura em plenário

Indicação n.º 046/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que avalie a possibilidade de gratificar os Policiais da Brigada Militar que prestam serviço permanente no município, com o Rancho Básico mensal conforme Lei Mun. 1358/17 . ". Leitura em plenário

Indicação n.º 047/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a possibilidade de criar um programa de parcerias e incentivos para construção e adequação de calçadas e acessibilidade na zona urbana do município". Leitura em plenário

Indicação n.º 048/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo a implantação da obrigatoriedade de os serviços públicos municipais disponibilizarem intérprete de Libras". Leitura em plenário

Indicação n.º 049/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a empresa RGE Sul a construção de Rede de baixa tensão no Beco 1 da Rua Modesto Antônio Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário

Indicação n.º 050/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a possibilidade de realizar a continuação da pavimentação na Rua Marinho Peixoto até o entroncamento da Rua Passo do Caí, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 051/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua 11 de Abril, no trecho entre a Rua A e a Rua 20 de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 052/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a continuidade da pavimentação na Rua 11 de abril, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 053/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a construção de uma praça na Rua da Igreja, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 054/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao executivo que realize fiscalização das empresas de internet no munícipio de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Indicação n.º 055/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de dois quebra molas próximo ao mercado Santa Rita localizado na estrada da pedreira 2992, bairro caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 056/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de quebra molas e placa de identificação escolar na escola nova sociedade, bairro Itapui". Leitura em plenário

Indicação n.º 057/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de câmera de vide monitoramento na esquina da Rua 11 de abril com a Rua do Ipê, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 058/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de guard rail e construção de área de passeio para pedestre na avenida Getúlio Vargas próximo ao nº 3830, bairro Berto Círio. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 059/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a criação do Conselho municipal do Turismo e o Fundo Municipal do Turismo no Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 060/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a colocação de banco na parada próximo ao n°100 da rua D, loteamento Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 061/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a Empesa RGE SUL, corte de árvores próximo de rede de baixa tensão na Rua Adão Modesto Nunes". Leitura em plenário

Indicação n.º 062/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicito que priorize os agentes de segurança pública que atuam no município, quando da vacinação  contra Covid-19". Leitura em plenário

Indicação n.º 063/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a pavimentação do trecho sem asfalto da Rua dos pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Poder Executivo - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2018, NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LDO E NA LOA DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Requerimento n.º 012/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DO LEGISLATIVO N°03/2021, QUE SE ENCONTRA NA PRIMEIRA PAUTA DO BOLETIM. Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 013/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 015/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 016/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Poder Executivo - "INSTITUI PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado