Resultado da Sessão de 06/04/2021

Indicação n.º 069/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade, próximo a secretaria da saúde, bairro centro". Leitura em plenário

Ata n.º 007/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 007/2021 - 5º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL". Leitura em plenário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado por REQUERIMENTO DO AUTOR.

Moção n.º 007/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul. Leitura em plenário

Requerimento n.º 018/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - solicita a retirada do PLL nº 004/2021, que refere-se ao incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde. Leitura em plenário

Indicação n.º 080/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa ALL que faça os reparos na travessia dos trilhos de trem, da Av. Getúlio Vargas, e na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Morretes. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 081/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Rua dos Sinos, Bairro Porto da Figueira". Leitura em plenário

Indicação n.º 082/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de dar andamento a instalação dos poços artesianos para distribuição de água as famílias assentadas na Santa Rita de Cassia, Sinos, Capela, Itapuí de cima e Itapuí de baixo no beco do Incra". Leitura em plenário

Indicação n.º 083/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita à RGE Sul poda de árvore em frente ao n°610 da Rua Carlos Gomes, Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 084/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita entrada do caminhão do lixo no beco do servidão, localizado na estrada do Luizinho, Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 085/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize como prioridade a vacinação para imunização dos servidores da Polícia Rodoviária Federal, que atendem o trecho da BR386 em Nova Santa Rita. Assim como, a imunização dos profissionais da perícia, funcionários do IGP-RS, que são residentes de Nova Santa Rita". Leitura em plenário

Indicação n.º 086/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a implantação de um Redutor de velocidade próximo ao cemitério na Avenida Deoclécio Rodrigues, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 087/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a Pavimentação asfáltica da rua Romeo Veríssimo, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 088/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de uma pista de caminhada no entorno da praça Recanto do Sol, e faça também a manutenção e troca dos aparelhos da academia de saúde no local, situado no bairro Pedreira". Leitura em plenário

Indicação n.º 089/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pavimentação asfáltica da rua passo da taquara, bairro caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 090/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita, em toda sua extensão. ". Leitura em plenário

Indicação n.º 091/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - " Solicita ao Executivo para que seja reservado um espaço para criação de memorial para exposição de troféus, medalhas e objetos do atleta Orlei Nunes, na academia municipal de saúde que leva seu nome". Leitura em plenário

Indicação n.º 092/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo realize a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município". Leitura em plenário

Indicação n.º 093/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita aos Correios que realize a distribuição domiciliar das correspondências, dos moradores do Bairro Morretes ". Leitura em plenário

Indicação n.º 094/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita o Poder Executivo Municipal, a repassar Incentivo Financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS". Leitura em plenário

Indicação n.º 095/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de implantar um número maior de paradas de ônibus na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro sanga funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 096/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma capela mortuária no cemitério Berto Círio, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 128/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que a empresa RGE realize a troca do cabeamento de energia entre os postes da EMEI Vó Luiza, no bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 129/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na av. santa rita esquina com Vila machado, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 130/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento, colocação de brita e roçada em toda a extensão da Estrada dos Fragas e Rua Carlos Fraga, Bairro Sanga Funda. ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 131/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de britas em frente a casa nº 84 localizado na rua Ametista, bairro caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 132/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a poda dos galhos na Avenida Getúlio Vargas". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 133/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o Patrolamento e colocação de britas na Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 134/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada na Av. Getúlio Vargas, próximo a Empresa Intercement, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 135/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na Rua da Estação, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 136/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Carlos Gomes, Bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 137/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas em toda extensão do Beco Pedro Fraga, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 138/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a limpeza da praça localizada no loteamento Céu Azul, bairro Berto cirio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 139/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a roçada, limpeza e pintura de cordões no loteamento Vale Verde, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 140/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a roçada de trator com braço roçador na Rua Manoel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 141/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita o patrolamento com colocação de brita base em toda a extensão da Rua Adalberto Martins Viegas, bairros Sanga Funda e Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 142/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que seja providenciado em regime de urgência, concertos no calçamento da Rua Travessa da Lagoa, Bairro Califórnia. ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 143/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita o patrolamento e colocação de britas ou saibro na rua Leonildo Quadros -antigo beco da Geni, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 144/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que seja patrolado e colocado britas ou saibro na rua Guajuviras, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 145/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita roçada e limpeza das ruas E e G no Maria José, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 146/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita manutenção na estrada Av. Deoclécio Rodrigues, trecho de pelo menos 1km desde a Av. Santa Rita e o Beco do Nilo, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 147/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita manutenção asfáltica no início da Estrada Sanga Funda, Vila Ramão". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 148/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a manutenção de pintura asfáltica da rua Vinte de Março, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 149/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "solicita a troca de lâmpada em frente ao nº 44, na rua Modesto Nunes, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 150/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo que realize o estudo de viabilidade e impacto de vizinhança, para tornar a Rua Wilson Xavier mão única, rua essa localizada no bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 151/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita o patrolamento na Rua passo do cai, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 152/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita troca de lâmpada na Av Santa Rita em frente ao nº 3158, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 153/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a retirada de galhos na rua da igreja em frente ao n°300, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 154/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a roçada em todas as paradas de ônibus próximo ao loteamento popular, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 007/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo informação de Quais medicamentos da listagem em anexo a farmácia básica dispõe para fornecimento a comunidade com receita médica tais como, Invermectina, Azitromicina, Hidroxicloroquina, Nitazoxanida,Vitamina “D” e Vitamina “C. ". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 006/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita informação sobre a distribuição dos kits de alimentação escolar". Leitura em plenário

Moção n.º 006/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19. Leitura em plenário

Requerimento n.º 017/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - solicito que seja aberto de forma urgente INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de elucidar todos os fatos de forma célere e transparente, solicito ainda que seja acessado todos os computadores desta casa, realizando backups dos arquivos dos mesmos, relação de sites acessados, com identificação de ID e arquivos baixados/acessados. . Leitura em plenário

Indicação n.º 065/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a construção de lombadas no decorrer da Rua Pastor Júlio Adão Michel, bairro Califórnia". Leitura em plenário por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 017/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - solicito que seja aberto de forma urgente INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de elucidar todos os fatos de forma célere e transparente, solicito ainda que seja acessado todos os computadores desta casa, realizando backups dos arquivos dos mesmos, relação de sites acessados, com identificação de ID e arquivos baixados/acessados. . Aprovado por UNANIMIDADE

Moção n.º 006/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Moção de Protesto e Repúdio ao Executivo Municipal pelo não pagamento dos 40% de Insalubridade aos Servidores da Saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19. Rejeitado por 6 x 5 (Leonardo, Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo e Ildo)

Indicação n.º 066/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o curso pré-vestibular preparatório para o Ensino Superior". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 068/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que realize parceria com universidades a fim de oferecer atendimento de suporte psicológico a familiares e amigos de vítimas da Covid-19". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 067/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita que a Empresa CORREIOS forneça o serviço de entrega de correspondências na rua Carlos Demoliner Neto, bairro Caju". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 069/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade, próximo a secretaria da saúde, bairro centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 070/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a Empresa Corsan, um caminhão Hidrojato e sugador para limpeza e esvaziamento de fossas e poços-negro no Município". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 071/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a regulamentação do sistema de transporte por aplicativos e a fiscalização nos táxis que circulam no Município". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 072/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de fazer a perfuração de poço artesiano na comunidade da Estrada Álvaro Inácio e Estrada dos Wink, bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 076/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo afim de viabilizar a instalação de uma farmácia básica no Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 073/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Souza Pereira, bairro Vasconcelos Jardim". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 074/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a roçada e pintura dos meios fios nas praças do Loteamento Popular, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 075/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que envie pedido protocolado a RGE Sul para que realize a troca de um poste na Rua do Açude, bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 077/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa GTC Internet que coloque o cabo de fibra óptica em uma altura adequada para que não haja rompimento com a passagem de caminhões e outros veículos no Loteamento Jardim Santa Rita, Bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 078/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a viabilidade de nomear o beco existente na Av. Santa Rita nº 320,Centro,com o Nome: Beco Rudi Domingos de Oliveira". Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 079/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita recapeamento e nivelamento asfáltico na esquina da rua A, com a Av. Getúlio Vargas, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências". Retirado por REQUERIMENTO DO AUTOR.

Requerimento n.º 020/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - Solicito a retirada do Expediente do PLL 09/2021 que refere-se a Instituição da Honraria Policial Destaque do Ano. Leitura em plenário

Requerimento n.º 019/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - Moção de Repudio a privatização da Corsan, encaminhar para a Assembléia Legislativa. . Leitura em plenário por 7 x 3