Resultado da Sessão de 13/04/2021

Ata n.º 008/21 - Secretaria, Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) e Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "ATA Nº 008/2021 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA". Adiada Apreciação em Plenário

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2021". Aprovado por UNANIMIDADE

Pedido de Providência n.º 155/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita uma operação tapa buracos nas ruas do loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 156/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento e colocação de Brita - base na rua do capão localizado na Maria José". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 157/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita patrolamento, roçada e limpeza na Estrada Porto da Figueira, Bairro Sanga funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 158/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, retirada de entulho e roçada em toda extensão da Rua Canjerana, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 159/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza e roçada na Rua da Pedreira, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 161/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a roçada, limpeza e pintura de cordões nos loteamentos Maria Jose e Parque das Rosas no bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 162/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a coleta de galhos proveniente de poda de arvores na Rua Guilhermina próximo ao nº74, bairro Pedreira". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 163/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita o conserto do asfalto na Avenida Getúlio Vargas esquina com o Beco do Miguel, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 164/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita o recolhimento de resíduos na Rua Esperança, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 165/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a revisão das lâmpadas nos postes da Rua Esperança, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 166/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a troca de lâmpada em frente ao nº55 na rua da Estação, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 167/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua da Deoclécio Rodrigues na esquina do Beco do Nilo, Bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 168/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a manutenção asfáltica na Estrada da Pedreira, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 169/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base nas ruas Fortaleza e Formosa, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 170/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita roçada em toda a extensão da Avenida Santa Rita". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 171/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Santa Rita ao Caju, bairro Floresta". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 172/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a retirada de galhos que estão atrás do posto de saúde do bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 173/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a poda de árvore no beco da Libertação no bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 174/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o recolhimento de galhos referente a poda de árvore próximo ao número 4041, na Rua Bloedow, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 175/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita-base na estrada santa clara localizado no assentamento Capela, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 176/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a roçada do passeio público na avenida Getúlio Vargas esquina com a rua do Ipê, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 177/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de saibro na rua Manoel Silveira, bairro centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 178/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de brita base na rua Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 179/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a desobstrução da rede de esgoto pluvial e limpeza na boca de lobo, situada em frente ao número 72 da rua ‘B” no loteamento céu azul, bairro Berto círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 180/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo e em toda a rede de esgoto, ao longo da rua do Caju, no trecho do trevo da parada vinte até aproximadamente 300 metros a frente no sentido de quem vai da Av. Santa Rita". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 181/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita o conserto em erosão e troca de tampas de bocas de lobo localizadas na Rua dos Pinheiros esquina com a estrada do Passito nº 700, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 182/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita um quebra molas na rua G, Loteamento Parque das Rosas, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 183/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita patrolamento, colocação de brita e limpeza na rua Boqueirão do Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 008/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicito cópia dos laudos técnicos referentes aos períodos 2018/2019 e 2019/2020 que recomendam o pagamento de subsídio orçamentário a Expresso Charqueadas". Leitura em plenário

Pedido de Informação n.º 009/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita informações sobre o Fundo de Proteção Animal,  conforme Lei nº 1462, de 03 de agosto de 2018". Leitura em plenário

Requerimento n.º 021/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2021, QUE SE ENCONTRA NA 1° PAUTA. Aprovado por UNANIMIDADE

Requerimento n.º 022/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021, QUE SE ENCONTRA NO EXPEDIENTE. Aprovado por UNANIMIDADE

Indicação n.º 097/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de dois quebra molas em frente a escola Campo Salles, no Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 098/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Nosso Shopping, na avenida Santa Rita, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 099/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo a retomada do PIM (Primeira Infância Melhor)". Leitura em plenário

Indicação n.º 100/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de coleta e armazenamento de água pluvial em todos os prédios públicos". Leitura em plenário

Indicação n.º 101/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a colocação de banco na parada em frente a casa nº 1320 da estrada boqueirão do caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 102/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Estrada Álvaro Ignácio Fernandes, antiga Estrada Nova, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 103/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo, que acelere o processo de início da pavimentação asfáltica da Estrada Porto da Farinha, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 104/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a Empresa RGE SUL, que analise a viabilidade de construir rede de baixa tensão na rua Leonildo Quadros (antigo Beco da Gení),no Bairro Caju". Leitura em plenário

Indicação n.º 105/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo que acelere o processo de início da pavimentação da Rua N, no Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 106/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita ao Executivo que realize um estudo para criar um convênio com o governo do Estado, para implantação do SAMU no Município". Leitura em plenário

Indicação n.º 107/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua gaúcha, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 108/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Estrada dos Fragas, próximo a Rua Amilton Amorim, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Indicação n.º 109/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a pavimentação da rua Manoel Silveira, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 110/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a construção de um bueiro na rua dos Eucaliptos, loteamento Recanto da Quinta, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Indicação n.º 111/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo que analise possibilidade de colocar Guard-Rail, placas de sinalização de curva perigosa e tachões na rua dos pinheiros, no entroncamento com a rua timbaúva, em ambos os sentidos, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Indicação n.º 112/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de construção de um Pavilhão destinado aos agricultores e produtores do nosso Município para que os mesmos possam comercializar seus produtos diretamente em nossa cidade". Leitura em plenário

Indicação n.º 113/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita colocação de um redutor de velocidade na rua Dr. Lourênço Záccaro, próximo ao nº 855, bairro Centro". Leitura em plenário

Indicação n.º 114/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita fiscalização no Canteiro De Obras da Empresa COBRA BRASIL, localizada no início da Estr. Sanga Funda, bairro Centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 160/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua Manoel Prates". Retirado por presidente.

Pedido de Providência n.º 177/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de saibro na rua Manoel Silveira, bairro centro". Retirado por presidente.

Pedido de Providência n.º 178/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a colocação de brita base na rua Deoclécio Rodrigues, bairro Berto Círio". Retirado por presidente.

Moção n.º 007/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - Moção em apoio ao plano de modernização da carreira dos militares do estado do Rio Grande do Sul. Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 082/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita ao Executivo, que analise a possibilidade de dar andamento a instalação dos poços artesianos para distribuição de água as famílias assentadas na Santa Rita de Cassia, Sinos, Capela, Itapuí de cima e Itapuí de baixo no beco do Incra". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 084/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita entrada do caminhão do lixo no beco do servidão, localizado na estrada do Luizinho, Caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 094/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita o Poder Executivo Municipal, a repassar Incentivo Financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS". Aprovado por 9, Verª. Andreia se absteve do voto.

Indicação n.º 095/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de implantar um número maior de paradas de ônibus na estrada Álvaro Ignácio Fernandes, bairro sanga funda". Adiada Apreciação em Plenário

Indicação n.º 096/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma capela mortuária no cemitério Berto Círio, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 081/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a Empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na Rua dos Sinos, Bairro Porto da Figueira". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 083/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita à RGE Sul poda de árvore em frente ao n°610 da Rua Carlos Gomes, Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 086/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a implantação de um Redutor de velocidade próximo ao cemitério na Avenida Deoclécio Rodrigues, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 087/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a Pavimentação asfáltica da rua Romeo Veríssimo, bairro Berto círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 080/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa ALL que faça os reparos na travessia dos trilhos de trem, da Av. Getúlio Vargas, e na travessia da Estrada Volta Grande com a Estrada dos Bloedow, bairro Morretes. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 085/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que realize como prioridade a vacinação para imunização dos servidores da Polícia Rodoviária Federal, que atendem o trecho da BR386 em Nova Santa Rita. Assim como, a imunização dos profissionais da perícia, funcionários do IGP-RS, que são residentes de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 093/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita aos Correios que realize a distribuição domiciliar das correspondências, dos moradores do Bairro Morretes ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 090/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que sejam feitos estudos e elaborado projeto para construção de Pista de Caminhada e Ciclovia paralelo a avenida Santa Rita, em toda sua extensão. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 091/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - " Solicita ao Executivo para que seja reservado um espaço para criação de memorial para exposição de troféus, medalhas e objetos do atleta Orlei Nunes, na academia municipal de saúde que leva seu nome". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 088/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de uma pista de caminhada no entorno da praça Recanto do Sol, e faça também a manutenção e troca dos aparelhos da academia de saúde no local, situado no bairro Pedreira". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 089/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita a pavimentação asfáltica da rua passo da taquara, bairro caju". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 092/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo realize a divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS". Aprovado por UNANIMIDADE.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 007/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA E OUTRAS PROVIDENCIAS". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "DENOMINA AS RUAS A,B ,C, E, F e G DO LOTEAMENTO JARDINS- ITTER PARQUE RESIDENCIAL". Cumpre Primeira Pauta

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.640/2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo