Resultado da Sessão de 27/04/2021

Ata n.º 010/21 - Secretaria, Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) e Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "ATA Nº 010/2021 - 8º SESSÃO ORDINÁRIA". Aprovado por UNANIMIDADE.

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA A INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 1.375/2017 DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2018/2021 E NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 1.624/2020 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.635/2020 – LOA DE 2021". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 210/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita a limpeza e troca de Tampa de Bueiro localizado na Estrada do luizinho, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 211/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita limpeza e reabertura de Valos localizado na estrada do luizinho, n 34, bairro caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 212/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita o nivelamento e colação de base na rua Normy da Costa Viegas, bairro Floresta". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 213/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a roçada e nivelamento e colocação de saibro, na Estrada dos Wink próx. ao nº 560 e beco Álvaro Fernandes, bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 214/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita que Executivo realize a sinalização no asfalto indicando ‘PARE’ na Rua Caju, no entroncamento da Estrada Porto da Farinha com a Estrada dos Pires". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 215/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a limpeza, roçada, patrolamento e colocação de brita-base na Rua Airton Senna, no Assentamento Santa Rita de Cassia II". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 216/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a instalação de um número maior de bancos na UBS, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 217/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita o conserto e colocação de tampa do bueiro localizado na esquina da Rua do Açude com a Pinheiros, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 218/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a revisão de lâmpadas em toda a extensão da Rua Passo do Caí, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 219/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita a troca da tampa de bueiro na Av Santa Rita, em frente ao nª 4220, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 220/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita com urgência recapeamento do asfalto da saída da Rua Amilton da Silva Amorim próximo a BR/386, Bairro Sanga Funda". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 221/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita revisão de lâmpadas em toda extensão da Estrada Passo da Taquara, Bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 222/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita patrolamento e roçada em toda extensão da Estrada do Picadão, Bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 223/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo que realize a pavimentação e saneamento básico, na Rua da Figueira, bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 224/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita que seja colocado um quebra-molas ou redutor de velocidade na rua das laranjeiras em frente a Escola infantil smiligüido, bairro centro". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 225/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo que avalie a possibilidade de colocação de placas autorizando “Carga e Descarga” na Av. Santa Rita em frente ao restaurante Cantina da Amizade. ". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 226/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita roçada e limpeza na Escola nova sociedade, assentamento Itapuí". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 227/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita o patrolamento e colocação de brita base na Rua Azaléia, Bairro Califórnia". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 228/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicita a instalação de algumas luminárias na rua Sepé Tiaraju, Bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 229/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - " Solicita ao Executivo, que encaminhe para a empresa RGE Sul, pedido urgente de poda de arvores na Estrada da Volta Grande e rua Vereador Daniel de Lima Pereira no bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 230/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo que envie pedido para que a Empresa Corsan providencie manutenção em sua rede prox. ao nº 320 na rua da Pedreira, bairro Pedreira, e também próximo á parada de ônibus Estação Berto Círio, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 231/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o concerto dos redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximo ao Supermercado Rede Polo, bairro Berto Círio". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 232/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - " Solicita a instalação de um banco na parada localizada na Avenida Santa Rita próximo ao número 1395, bairro Floresta". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 233/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "solicita a substituição de fotocélula do poste de energia publica na estrada dos Pires". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 235/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a substiuição de fotocélula no poste de iluminação localizado na rua cerejeira bairro caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 236/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a desobstrução do cano de esgoto no pontilhão na rua estrada dos Pires bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 237/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a instalação de placas de limite de velocidade em toda a extensão da Av. Santa Rita ao Caju, bairro Caju". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 238/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita o desentupimento de um bueiro localizado no beco Liberdade próx. ao nº 03, bairro Morretes". Leitura em plenário

Pedido de Providência n.º 239/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita o conserto da pavimentação asfáltica na rua Max Bloedow em toda sua extensão, bairro Centro". Leitura em plenário

Moção n.º 008/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - Moção de Apoio ao Senador Paulo Paim referente a PL 12/2021 que dispõe sobre a quebra compulsória de Patente, enquanto durar a Pandemia do COVID-19. Aprovado por 6 x 5 (Eliel, Odegar, Jocelino, Paulo e Silvio)

Indicação n.º 128/21 - Ver. Andréia Margarete Oliveira Fochezatto (PT) - "Solicita colocação de banco da parada localizada na estrada Sanga Funda(transaçoriana) esquina com rua Alameda paz, bairro sanga funda". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 131/21 - Ver. Débora Fabiane Oliveira da Silva (MDB) - "Solicita a empresa RGE Sul, extensão de 220m de rede elétrica de média tensão no Beco do Nilo, bairro Centro". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 118/21 - Ver. Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB) - "Solicito a secretaria competente a instalação de parque com brinquedos infantis, na praça do Loteamento Céu Azul, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 130/21 - Ver. Ieda Bilhalva (MDB) - "Solicita a Assembleia Legislativa através de seus deputados, que estude a possibilidade de criar benefício emergencial de incentivo para as seguintes classes: Guias turísticos, djs, músicos e artistas autônomos". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 115/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita a empresa RGE SUL, instalação de rede de baixa tensão na estrada Fazenda dos Padres e Lot. F. Pró-álcool, Bairro Sanga Funda". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 120/21 - Ver. Ildo Maciel da Luz (PT) - "Solicita confecção de placas com o nome das ruas do Loteamento Jardim do Campo, Bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 129/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita ao Executivo que encaminhe solicitação para empresa concessionaria da rodovia BR 386, CCR Via Sul, para que realize reparos no acesso de saída do bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 132/21 - Ver. Jocelino Rodrigues (REP) - "Solicita a instalação de uma elevada na rua Veneza, entre o Beco do Noé e a Rua Landell de Moura, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 121/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita a Empresa CCR Via Sul que sinalize com placas para advertir que há cliclistas ao longo da via da BR386 em Nova Santa Rita, principalmente no trecho urbano". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 122/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - "Solicita ao Executivo que analise a viabilidade de construir ECOPONTOS em pontos estratégicos no Município de Nova Santa Rita". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 123/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a colocação de tubulação para encanamento de água pluvial na rua da Estação Bairro Califórnia". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 124/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Solicita a colocação de uma pracinha infantil e uma academia ao ar livre no, bairro Vasconcelos Jardim". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 116/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao executivo, prioridade da vacinação de imunização da COVID 19, aos comerciantes e comerciários no município". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 126/21 - Ver. Paulo Ricardo Pinheiro de Vargas (PTB) - "Solicita ao Executivo, que efetue melhorias na rótula no bairro Califórnia e que seja colocado placas de sinalização. ". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 127/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de criar o Programa de Bonificação por resultados aos Profissionais de Educação". Aprovado por 9 x 1 (Jocelino Rodrigues)

Indicação n.º 125/21 - Ver. Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT) - "Solicita ao Executivo, que faça a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos, conforme prevê a Constituição federal Art.37". Aprovado por UNANIMIDADE.

Indicação n.º 117/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que o Executivo estude a possibilidade de regulamentação dos terrenos baldios para a estruturação de espaços de lazer". Aprovado por 6 x 4 (Débora, Ieda, Andréia, Rodrigo)

Indicação n.º 119/21 - Ver. Silvio Roberto Flores de Almeida (PP) - "Solicita que a empresa RGE Sul, verifique a regularização das redes de baixa-tensão no Beco do Noé e na Rua Landell de Moura, bairro Berto Círio". Aprovado por UNANIMIDADE.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Odegar Mendes Raymundo (PRTB) - "Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Santa Rita O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". Cumpre Primeira Pauta

Requerimento n.º 025/21 - Ver. Leonardo de Souza Vieira (PDT) - NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021, QUE SE ENCONTRA NA 2ª PAUTA. Leitura em plenário por UNANIMIDADE.

Projeto de Lei do Executivo n.º 015/21 - Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO". Aprovado por UNANIMIDADE.